TJSP 04/10/2013 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1513
2003
17/10/2013, às 13:430 horas e para audiência de instrução 29/10/2013, às 15:00 horas - ADV: CAIO AUGUSTO FREITAS
FERREIRA DE LIRA (OAB 246632/SP)
Processo 0006645-33.2010.8.26.0441 (441.01.2010.006645) - Guarda - Seção Cível - L. dos S. - Vistos. Designo audiência
de tentativa de conciliação para o dia 13 de novembro de 2013 às 11:15 hs Intimem-se as partes e seus procuradores. - ADV:
FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO (OAB 216042/SP), JOSIANE APARECIDA LOPES MARTINS (OAB 250533/SP)
Processo 0006862-13.2009.8.26.0441 (441.01.2009.006862) - Guarda - Seção Cível - J. F. S. - D. A. S. S. - Ficam intimadas
as partes a se manifestarem sobre o estudo social de fls. 317/319, no prazo comum de dez (10) dias. - ADV: MARINHO MENDES
(OAB 64319/SP), LILIAN DE ALMEIDA ATIQUE (OAB 223457/SP)
Processo 3000515-68.2013.8.26.0441 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - F. D. A. dos S. - Fica
intimada a defesa a se manifestar sobre o PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO. - ADV: OIRAM SANT ANA (OAB 61230/
SP)
Processo 3001025-81.2013.8.26.0441 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W. L.
S. S. - Posto isso, julgo procedente a representação, para aplicar ao adolescente WALLACE LUCIO SILVA SOUZA medida
socioeducativa de INTERNAÇÃO, até que seja considerado apto ao convívio social, nos termos do artigo 121 do Estatuto da
Criança e do Adolescente, a serem cumpridas na Fundação Casa. Não permito que apele em liberdade. Determino a imediata
expedição de guia de execução da medida imposta. PRIC. - ADV: ADELIA ASENCIO SILVA (OAB 49266/SP)
Processo 3001688-30.2013.8.26.0441 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M. P. - V. B. de S. Fica intimada a DRA. JANAINA RODRIGUES ROBLES de que foi nomeada para patrocinar a defesa do menor V B de S. - ADV:
JANAINA RODRIGUES ROBLES (OAB 277732/SP)
Processo 3002002-73.2013.8.26.0441 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Ato Infracional - M. P. - E. P. da S. - Fica
intimado o DRa. MARIA DALVA DE CARVALHO-OAB/258787, de que foi nomeado para patrocinar a defesa do menor E M P e
, bem como, das datas designadas para audiência de apresentação 10/10/2013, às 13:45 horas e para audiência de instrução
17/10/2013, às 13:45 horas - ADV: MARIA DALVA DE CARVALHO (OAB 258787/SP)
Criminal
1ª Vara
Execução nº 771.121 - Sentenciado: ELITO ALMEIDA SILVA - Fica intimado o Advogado do sentenciado da r. sentença de fls.
130, a seguir transcrita: - Vistos. Ante a ocorrência da prescrição da pretensão executória, JULGO EXTINTA a PENA IMPOSTA
ao Sentenciado ELITO ALMEIDA SILVA, R.G. nº 32.807.489-5,em relação ao Proc. 246/02 da 1ª Vara Crim. da Com. Cubatão/
SP. Após o trânsito em julgado as partes, arquivem-se os autos procedendo as anotações e comunicações necessárias. P.R.I.C.
Peruibe, 10/09/2013. (a) RUBENS PEDREIRO LOPES - Juiz Substituto”. - Dr. FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO - OAB/
SP. 216042.
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PERUÍBE/SP
JUIZ SUBSTITUTO DR. RUBENS PEDREIRO LOPES
ESCRIVÃ JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2013
Processo 0000039-81.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000039) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Patrick Alves do Espirito Santo - Portanto, RECEBO A DENÚNCIA, dando o acusado como incurso nos artigos
nela mencionados, posto que presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. ...Dando impulso ao processo,
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 21 de novembro de 2013 às 16:45 horas.
Providencie a serventia, as intimações e requisições necessárias. Defiro os demais requerimentos formulados pelo Ministério
Público quando do oferecimento da denúncia. Intime-se. Peruíbe, 11 de setembro de 2013. - ADV: MARIA MICHELA RICUPITO
DE ALBUQUERQUE (OAB 44014/SP)
Processo 0000046-73.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000046) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - Jose Pedro dos Santos Filho - Fls. 73: Recebo o recurso apresentado pelo réu. Intime-se sua defesa para
apresentação de razões de apelação. - ADV: MARIA MICHELA RICUPITO DE ALBUQUERQUE (OAB 44014/SP)
Processo 0000054-50.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000054) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Matheus Araújo Costa - Nota do Cartório: Fica o defensor intimado de que, nesta data, foi expedida Carta
Precatória a Comarca de Itanhaém, deprecando a Inquirição das Testemunhas de acusação Jose Braz e João Paulo, sendo
consignado que o andamento das mesmas deverá ser acompanhado junto ao juízo deprecado. - ADV: FELIPE ANTONIO
COLAÇO BERNARDO (OAB 216042/SP)
Processo 0000062-27.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000062) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Deborah Stella
de Paula Gomes e outros - Apresente o defensor da ré Deborah suas alegações finais no prazo legal - ADV: CID FERREIRA
PAULO (OAB 42218/SP)
Processo 0000178-33.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000178) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - Elenilson Francisco da Silva - Fls. 159: Recebo o recurso apresentado pelo réu. Intime-se sua defesa para
apresentação de razões de apelação. - ADV: MOISES DOS SANTOS ROSA (OAB 167830/SP)
Processo 0000194-21.2012.8.26.0441 (441.01.2012.000194) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Francisco Rodrigues da Costa - Acolho a preliminar arguida pela defesa em seu memorial de fls. 149/154,
posto que ainda não houve o interrogatório do réu, e assim, equivocado o termo de fls.120. Deste modo, converto o julgamento
em diligência, a fim de que o réu seja interrogado, e, desde já, designo audiência em continuação para o dia 23 de outubro de
2013 às 14:45 hs. Quanto ao pedido de relaxamento da prisão do réu por excesso de prazo, inicialmente, abra-se vista para
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