14 resultados encontrados para 044.12.0130.000373 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1766 Processo 0901372-83.2012.8.26.0439 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Corrupção de Menores - J. P. - G. B. de J. - Vistos. Recebo o recurso interposto pela defesa, porquanto tempestivo conforme certidão cartorária de fl.151. Abrase vista ao dr. Defensor para apresentação de razões de recurso
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2235 PROCEDENTE a pretensão condenatória para CONDENAR o réu REGINALDO SOARES DA SILVA, já qualificado, como incursos nas sanções do artigo 157, “caput”, do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 04 anos e 08 meses de reclusão, em regime inicial aberto (art. 387, §2º, do CPP
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1534 À ARREMATAÇÃO. NULIDADE DA PENHORA POR AUSÊNCIA DE REGISTRO NO RGI. IMPROCEDENTE. NULIDADE DA ARREMATAÇÃO. REALIZADA POR LEILÃO E NÃO POR PRAÇA. ATUAÇÃO IRREGULAR DO LEILOEIRO PÚBLICO. DÍVIDA ILÍQUIDA E INCERTA. 1 A inscrição da penhora no RGI não constitui condição de validade do ato, mas
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1997 para expedição de mandados. Nada Mais. - ADV: IONÁ KIYONAGA MARCOS (OAB 159633/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP) Processo 0000206-64.2014.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Cancelamento de Protesto - Angela Maria Thomazetti Antoniazzi - Viamar Comércio de Materiais para Construção Ltda -
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2563 F.L.S.A. - Recebo o recurso interposto, porquanto tempestivo, conforme certidão de fls. retro. A Defesa para contrarrazoar. Após, venham-me conclusos. Int. - ADV: VALERIA TEREZA CANEVARI FURTADO DA SILVA (OAB 225365/SP) Processo 0002430-88.2008.8.26.0439 (155/2008) - Inquérito Policial - Crimes Praticad
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2292 Processo 0000370-29.2014.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Revisão - R.O.A.C. - ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar a contestação, constatei que o réu alegou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou matéria constante do artigo 301 do Código de Processo Civil, razão pela qual PROC
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2100 Posto 4 Colônias - Defiro a citação do requerido por edital. Providencie o requerente o encaminhamento da minuta para o email [email protected]. - ADV: MILENE FERREIRA LIMA (OAB 318054/SP) Processo 3002416-71.2013.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - I.A.Z. - A.L.M.B. -
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2317 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0253/2014 Processo 0000015-54.1993.8.26.0441 (441.01.1993.000015) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Nadir Pereira da Silva - Rb Construtora Ltda - Tendo em vista que os autos não foram encaminhados ao contador, conforme determinado
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 2082 67.702, a comparecer em cartório para retirada de documento expedido - Ofício Requisitório de Pequeno Valor. - ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP), JOSE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA (OAB 67702/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA DE ASSIS BRÜNIN
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2380 CINCO DIAS, INFORMANDO O ENDEREÇO DE OUTRO DOMICÍLIO DO AUTOR. - ADV: ADRIANA BICALHO LEITE DURÃO (OAB 68431/MG) Processo 0000106-61.2004.8.26.0441 (441.01.2004.000106) - Usucapião - Nerces Gaspar Alexandre e outro - Assis Abrahão de Oliveira e outros - Ausentes Incertos e Deconhecidos e outros - Ao com