TJSP 02/04/2014 - Pág. 1997 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
1997
para expedição de mandados. Nada Mais. - ADV: IONÁ KIYONAGA MARCOS (OAB 159633/SP), SIMONE APARECIDA
GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 0000206-64.2014.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Cancelamento de Protesto - Angela Maria Thomazetti
Antoniazzi - Viamar Comércio de Materiais para Construção Ltda - Recolha o requerente as custas para expedição do mandado
de citação - ADV: RICARDO SFRISO IERVOLINO (OAB 217067/SP), RONALDO JOSÉ FERNANDES THOMAZETTI (OAB
261170/SP)
Processo 0000214-51.2008.8.26.0441 (441.01.2008.000214) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Maria Cristina Furlan Moreno - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - - Enplan Engenharia e Construtora
Ltda - PROCEDO À INTIMAÇÃO DAS PARTES SOBRE A APRESENTAÇÃO DO LAUDO, SENDO QUE ELAS PODERÃO SE
MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS, nos termos do artigo 433, parágrafo único,
do Código de Processo Civil. - ADV: LEANDRO TOKUMORI (OAB 253113/SP), DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA
(OAB 111776/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP), VANY CRISTINA SEARLES SUTERIO (OAB 209586/SP),
LEANDRO DE SOUZA TAVARES (OAB 267480/SP), REINALDO HIROSHI KANDA (OAB 236169/SP)
Processo 0000243-38.2007.8.26.0441 (441.01.2007.000243) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. M. de F. S. - C. A.
S. - ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar a contestação, constatei que o réu alegou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do
direito do autor ou matéria constante do artigo 301 do Código de Processo Civil, razão pela qual PROCEDO À INTIMAÇÃO
DO AUTOR PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA NO PRAZO DE DEZ DIAS, nos termos dos artigos 326 e 327 do Código de
Processo Civil. NO MESMO PRAZO TAMBÉM DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM
A CONTESTAÇÃO, nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil. - ADV: JOAO PEDRO MERENDA (OAB 66041/
SP), MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO, HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR, APARECIDO CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB
81900/SP)
Processo 0000243-91.2014.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elias Francisco da Silva - ATO ORDINATÓRIO:
Ao compulsar os autos constatei que o autor requereu prazo para requerer o que de direito. Deste modo, CONCEDO PRAZO DE
30 (trinta) DIAS PARA PROMOVER ATO OU A DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETE. - ADV: MARCELO PASQUATO
Processo 0000250-59.2009.8.26.0441 (441.01.2009.000250) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Finasa Bmc Sa Márcio Rodrigues de Oliveira - Manifeste-se o autor sobre a devolução do Mandado de citação negativo, informando o endereço
de outro domicilio do réu - ADV: RENATA DA SILVA AMARAL (OAB 147998/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/
SP)
Processo 0000333-02.2014.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joaquina Batista de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO:
Ao compulsar os autos constatei que o autor requereu prazo para requerer o que de direito. Deste modo, CONCEDO PRAZO
DE 30 DIAS PARA PROMOVER ATO OU A DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETE. - ADV: JANAINA RODRIGUES ROBLES (OAB
277732/SP)
Processo 0000368-11.2004.8.26.0441 (441.01.2004.000368) - Monitória - Duplicata - Tower Brasil Petroleo Ltda - Nanda
Auto Posto Ltda - Fls.138: Intime-se a executada como requerido. - ADV: LUIZ HENRIQUE DUCHEN AUROUX (OAB 153452/
SP), FARID CHAHAD (OAB 14749/SP), EDISON GONZALES (OAB 41881/SP)
Processo 0000373-18.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000373) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Amanda Rocha de Barros do Nascimento - Defiro a requerida os benefícios da justiça gratuita.
Recebo o recurso interposto em seus regulares efeitos. Ao apelado para contrarrazões no prazo legal. - ADV: FRANCISCO
CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA (OAB 99983/SP), ELISANGELA CRISTINA DA SILVA MARCONDES (OAB 193846/SP),
CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0000395-81.2010.8.26.0441 (441.01.2010.000395) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Jorge Theodoro Sebastião Elias - Condominio Edificio Serra dos Itatins - Cumpra-se o V.Acordão dando-se ciência às partes. Em
10 dias, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. - ADV: RAQUEL SILVEIRA
ALVES DA ROCHA (OAB 254392/SP), RUBENS MOREIRA COELHO JUNIOR (OAB 119369/SP)
Processo 0000406-13.2010.8.26.0441 (441.01.2010.000406) - Arrolamento de Bens - Liminar - Severino Teixeira de Lima
- Lindalva da Silva de Lima - Retire o advogado do autor os ofícios expedidos pelo cartório - ADV: EDENILSON DE MELO
CHAVES SILVA (OAB 188709/SP)
Processo 0000418-37.2004.8.26.0441 (441.01.2004.000418) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Jose
Roberto Porto da Fonte - Maria Emilia da Silva Viana dos Santos - - Jorge Manuel dos Santos - Comparecer em cartório para
assinar o Auto de Adjudicação - ADV: LUIS FERNANDO SEQUEIRA DIAS ELBEL (OAB 74002/SP), LEONARDO SALVADOR
ROSSI (OAB 221411/SP), EDNA MARIA DA SILVA FERNANDES (OAB 142797/SP), HELOISA HELENA DE SOUSA MOREIRA
RAMOS (OAB 83211/SP)
Processo 0000440-22.2009.8.26.0441 (441.01.2009.000440) - Execução de Alimentos - Alimentos - T. B. P. - A. A. P. Manifeste-se o autor sobre a devolução do Mandado negativo, informando o endereço de outro domicilio do réu - ADV: SELMA
SANTOS FERNANDES (OAB 85228/SP), NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP), MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN
(OAB 118261/SP)
Processo 0000456-34.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000456) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Laurence Yuri Sabbag
Silva e outro - Fls.234/236: Recebo o aditamento à inicial. Cite-se como requerido. - ADV: JANINE BATTOCCHIO (OAB 266849/
SP)
Processo 0000491-57.2014.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvano Menezes da Silva e outro - ATO
ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos constatei que o autor requereu prazo para requerer o que de direito. Deste modo,
CONCEDO PRAZO DE 30 (trinta) DIAS PARA PROMOVER ATO OU A DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETE. - ADV: ROSA MARIA
DE ANDRADE (OAB 158962/SP)
Processo 0000493-27.2014.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - I. V. dos S. - Vistos. Recebo
e acolho os Embargos de Declaração para aclarar o despacho de fl. 18, assim onde se lê: Indefiro a fixação de alimentos para a
requerentes. Indefiro o pedido de alimentos provisórios posto que não há prova pré-constituída da união ou prova inequívoca da
verossimilhança das alegações da autora, demandando produção de provas, leia-se: Indefiro o pedido de alimentos provisórios,
posto que não há prova pré-constituída da união ou prova inequívoca da verossimilhança das alegações da autora. No mais,
permanece o despacho tal como lançado. Intimem-se. - ADV: EDENILSON DE MELO CHAVES SILVA (OAB 188709/SP)
Processo 0000520-35.1999.8.26.0441 (441.01.1999.000520) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Alvaro Consiglio
Carrasco - Oscar Bernardes Henriques e outro - Vistos. Fls. 527/530, 533/535, 547/549, 551/552, 556/557 e 564/567:
Primeiramente, certifique a serventia se os Embargos de Terceiro noticiados à fl. 457, foram distribuídos por dependência ao
presente feito. Em caso negativo, certifique-se se há Embargos de Terceiro distribuídos por dependência aos presentes autos.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: VITOR MAURICIO FARIA BERRINGER (OAB 99268/SP), ALVARO CONSIGLIO CARRASCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º