5 resultados encontrados para 044.12.0130.000523 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1751 Souza Alexandrino - Comunique-se o trânsito em julgado do V. acórdão ao Tribunal de Justiça e adite-se a guia de recolhimento provisória expedida. Arbitro honorários ao patrono em 30% do valor da tabela. Expeça-se certidão e após, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. - ADV: SANDRA GOM
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1858 ESCRIVÃ JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2013 Processo 0000039-81.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000039) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Patrick Alves do Espirito Santo - Nota do Cartório:
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2007 Vistos. Manifestem-se as partes se há interesse em audiência de conciliação. Int. - ADV: JANAINA RODRIGUES ROBLES (OAB 277732/SP), DANIEL PESSOA DE MORAIS (OAB 64675/SP), LUIZ FABIANO SANTIAGO Processo 0006600-29.2010.8.26.0441 (441.01.2010.006600) - Adoção - Adoção de Adolescente - W. R. M. - R. R.
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1770 das penas restritivas de direito, nos termos dos artigos 43 e seguintes do Código Penal Brasileiro, substituo a pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, especificamente pela de prestação de serviços gratuitos à comunidade, devendo o condenado prestar uma hora de tarefa por dia de condena�