Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 2059 extinção do feito, sob pena de arquivamento. Intimem-se. - ADV: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/SP), LUIZ FABIANO SANTIAGO, HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP) Processo 3000172-72.2013.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elias Fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2018 Virgilio Alves dos Santos - “Manifeste-se o(a) requerente/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão exarada pelo Oficial de Justiça às fls. 18.” - ADV: MILENA XISTO BARGIERI (OAB 233904/SP) Processo 1000428-78.2015.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3610 de levantamento em favor da parte autora. Comunicado o pagamento, tornem conclusos para extinção. Int - ADV: REBECCA STEPHANIN LATROVA LINARES (OAB 319150/SP) Processo 1003246-66.2016.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Estatutário - Mauro Sérgio Lima - - Rosilda Maria de Sales

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2932 vinham entendendo que a concessão de assistência judiciária gratuita, na forma do artigo 4º da Lei nº 1.060/90, exigia, tãosomente, declaração pessoal de hipossuficiência. Todavia, com a reiterada abusividade que passou a existir, a jurisprudência em interpretação sistemática do ordenamento jur�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2256 447 PERUÍBE Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA PITELLI DA GUIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VINÍCIUS BARBOSA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0500/2016 Processo 0000604-45.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000604) - Termo Circunstanciado - Outras fraude

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2211 de diminuição ou de aumento de pena a serem consideradas. Conforme disposto no §5º, do artigo 28, da Lei 11.343/06, a prestação de serviços à comunidade deverá ser cumprida em programas comunitários, entidades educacionais ou assistenciais, hospitais, estabelecimentos congêneres, públicos ou pr