5 resultados encontrados para 044.12.0130.000640 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1963 Roberto dos Santos - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil e condeno o requerente no pagamento de custas e despesas processuais observando-se, contudo, ser o mesmo beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita. Ao advogado no
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2093 40709/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), RENATA PANIQUAR GATTO (OAB 199889/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP) Processo 0008744-25.2000.8.26.0441 (441.01.2000.008744) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Car
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1990 Souza - Municipio de Peruibe - Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se. Com efeito, no juízo de cognição sumária a que se submete o pedido, faltam, ao menos por ora, elementos que justifiquem a concessão da medida de urgência. O princípio constitucional que ordena a obediência ao contraditório impede no
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1993 termos dos artigos 326 e 327 do Código de Processo Civil. NO MESMO PRAZO TAMBÉM DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A CONTESTAÇÃO, nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil. - ADV: CAROLINA DOS SANTOS SODRÉ (OAB 318537/SP), HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP) Processo 0000588-91.