TJSP 24/04/2014 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
2093
40709/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), RENATA PANIQUAR GATTO (OAB 199889/SP), CLAUDETH
URBANO DE MELO (OAB 73847/SP)
Processo 0008744-25.2000.8.26.0441 (441.01.2000.008744) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Carrasco & Sangrador Sc Ltda e outro - Vistos. Ante o certificado acima,
expeça-se Mandado de Levantamento a favor da Fazenda. Int. - ADV: RENATA PANIQUAR GATTO (OAB 199889/SP), BHAUER
BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), JAIME VIUDES CARRASCO (OAB 40709/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA
ALVES (OAB 53649/SP)
Processo 0009460-23.1998.8.26.0441 (441.01.1998.009460) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nilson Aparecido Bianchi
- Vistos. Tendo em vista que os autos já se encontram em cartório: Manifeste o Sr. Subscritor da petição retro em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: ROBERTO LUIS GASPAR FERNANDES (OAB 111040/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB
73847/SP)
Processo 0504209-78.2009.8.26.0441 (441.01.2009.504209) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Engeterpa Eng Terraplenagem e Pavimentaao Ltda - Vistos. Fls.
73/88: ciência às partes da decisão do agravo de instrumento interposto. Manifeste-se a exequente em termos de regular
prosseguimento do feito. Int. - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), ROBERTO MOHAMED AMIN
JUNIOR (OAB 140493/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA DE ASSIS BRÜNING
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2014
Processo 0000020-12.2012.8.26.0441 (441.01.2012.000020) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Ministério Público do Estado de São Paulo - Manuel Serafim Sanches - Fls.30/301: Defiro. Intime-se. - ADV:
SANDRA LOPES NUNES DE SOUZA (OAB 254973/SP)
Processo 0000363-62.1999.8.26.0441 (441.01.1999.000363) - Cumprimento de sentença - Sociedade - Paulo Duboc de
Almeida Filho - Espolio de Rachel Khoury Duboc de Almeida - - Allan Khoury Crepaldi - - Samantha Khoury Crepaldi - Hotel
Pousada Rachel de Peruibe Ltda Me - Certidão retro: Manifeste-se o exequente. - ADV: RUBENS PESTANA DE ANDRADE
(OAB 8202/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP), SAMANTHA KHOURY CREPALDI DUFNER (OAB
130638/SP), LUIS FELIPE STOCKLER (OAB 142058/SP)
Processo 0000476-45.2001.8.26.0441 (441.01.2001.000476) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lidia Gomes de
Souza - Lauro Augustonelli - - Floripes Donizetti Alves Augustonelli - Kamila Maria Medeiros Alves - Arquivem-se os presentes
autos com as cautelas de estilo. - ADV: PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA (OAB 226784/SP), KAMILA MARIA MEDEIROS ALVES
(OAB 304566/SP), LAURO AUGUSTONELLI (OAB 93875/SP)
Processo 0000517-85.1996.8.26.0441 (441.01.1996.000517) - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Tania Vargas
Hager - Aurea Francisca dos Santos Fernandes - - Carlos Antonio da Costa Alves - - Edileusa Lopes de Lima Alves - Fls.610/618:
Defiro. Expeça-se o necessário. - ADV: PATRICIA HOLANDA RAMIRES (OAB 284550/SP), OIRAM SANT ANA (OAB 61230/SP),
PAULO GONCALEZ (OAB 48267/SP)
Processo 0000577-77.2004.8.26.0441 (441.01.2004.000577) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Jose Devechi e
outro - Fernando Marcondes e outro - Ante o exposto, resolvo o mérito na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, e
JULGO PROCEDENTE o pedido para: i) declarar rescindido o contrato; ii) reintegrar o Autor na posse do imóvel; ii) declarar que
ficam as perdas e danos quitadas pela incidência da cláusula penal contratual (cláusulas 5ª, 6ª e Parágrafo único do contrato),
que prevê a retenção pelo Autor das prestações pagas até a época do inadimplemento, além do perdimento do sinal. Ante a
mínima sucumbência dos Autores, condeno os Réus ao pagamento de custas e despesas processuais, e honorários que fixo
em R$1.000,00 por equidade. Arbitro os honorários do d. curador especial, pelo convênio PGE/OAB, em 70% da tabela vigente;
expeça-se certidão após o trânsito em julgado. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de reintegração de posse. P.R.I.
- ADV: NEIDE RIBEIRO DA FONSECA (OAB 22956/SP), JAIR SILVEIRA (OAB 30095/SP)
Processo 0000612-22.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000612) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Altenburg
Indústria Têxtil Ltda - Danvalmonte Hotelaria e Construções Ltda Me - Subam ao Tribunal de Justiça com as nossas homenagens.
- ADV: NÚBIA GRAZIELA DA SILVA (OAB 23709/SC)
Processo 0000640-87.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000640) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Safra Sa - Vito Carlos Danieli - Intime(m)-se a(s) parte(s) a dar(em) andamento a feito, no prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267 do Código de Processo Civil. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/
SP)
Processo 0000724-30.2009.8.26.0441 (441.01.2009.000724) - Depósito - Depósito - Atlântico Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Nãopadronizados - Ricardo Barbosa Francisco dos Santos - Subam ao Tribunal de Justiça com as nossas
homenagens. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), CARLOS LEONARDO PEREIRA LIMA
(OAB 260578/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0000803-53.2002.8.26.0441 (441.01.2002.000803) - Monitória - Espécies de Contratos - Pedro de Oliveira e
outros - Jose Roberto Ramos - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se a autora,
pessoalmente, a dar prosseguimento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: ACIR COSTA (OAB 87886/SP),
RENATA PADULA MAGALHÃES (OAB 164492/SP), ELIZABETH POLICASTRO HEIB FRUCCI (OAB 86308/SP)
Processo 0000861-41.2011.8.26.0441 (441.01.2011.000861) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Selmira Jeronimo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o cálculo apresentado pela exequente. Expeça-se RPV. - ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB
221702/SP), MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI (OAB 202501/SP)
Processo 0000869-86.2009.8.26.0441 (441.01.2009.000869) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Angela Maria do
Nascimento - Luiz de Souza - - Valdir Kehl - - Roberto de Camargo Junior - Já foi tentada a citação das partes nos endereços
de fls.277/278. Assim, defiro a citação por edital, providenciando a autora o encaminhamento do edital pelo endereço eletrônico
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