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044.12.0130.000757

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6 resultados encontrados para 044.12.0130.000757 - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 29/04/2015 - Pág. 2125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2125 e § 1º do CPC. Int. - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), ELISANGELA CRISTINA DA SILVA MARCONDES (OAB 193846/SP), MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP) Processo 0005290-17.2012.8.26.0441 (441.01.2012.005290) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.R. e o

TJSP 08/07/2015 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2000 prazo sem manifestação do requerido. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. - ADV: FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO (OAB 216042/SP) Processo 0005882-90.2014.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Noel de Jesus de Almeida - Eunice Vilari

TJSP 10/02/2014 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 2126 (s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Intimem-se - ADV: MONICA ROSSI SAVASTANO (OAB 81767/SP) Processo 3001536-79.2013.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção

TJSP 23/09/2016 - Pág. 2329 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2329 Nascimento Tacconi - Jose Alves da Silva e outros - Ante a recusa do Sr. Perito em atuar no feito (fl.299), nomeio em substituição o Sr. FRANCISCO DUARTE CALLADO FILHO (123/14).Prossiga-se como já determinado. - ADV: MANOEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 297819/SP), GISELY VENÂNCIO CANGUEIRO (OAB 280289/SP), JULI

TJSP 15/08/2014 - Pág. 1683 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1683 base do crime de tráfico (artigo 33 da Lei 11343/06) acima do mínimo legal em 02 anos (dois) ano e 200 (duzentos) dias-multa. Penas-base, portanto, em 07 anos de reclusão e pagamento de 700 dias-multa, no mínimo legal. Na segunda fase, presente a atenuante da confissão, reduzo a pena em 06 meses, passando

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