TJSP 08/07/2015 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1921
2000
prazo sem manifestação do requerido. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. - ADV:
FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO (OAB 216042/SP)
Processo 0005882-90.2014.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Noel de Jesus de
Almeida - Eunice Vilarinho Correa - Em 10 dias, sob pena de arquivamento, manifeste-se a parte interessada em termos de
prosseguimento. - ADV: MARLI DA COSTA MENDES MARUO (OAB 81222/SP), DANIELA COLAMARINO DE ALMEIDA VIGNOLI
(OAB 172877/SP), GERALDO MARCIO VIGNOLI (OAB 201396/SP)
Processo 0006484-81.2014.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Revisão - B.C.S.D. - - G.J.D. - - B.V.S.D. - A.J.D. - Em 10
dias, sob pena de extinção, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento. - ADV: SUELI DAMASO RODRIGUES
(OAB 159571/SP), FABIO SIMOLA AVILA (OAB 354042/SP)
Processo 0007016-55.2014.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Guarda - O.F.N. - R.P.P. - Manifeste-se o M.P.. - ADV:
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA SILVA (OAB 309471/SP)
Processo 0007116-15.2011.8.26.0441 (441.01.2011.007116) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Itaú Unibanco Sa - F M de Oliveira Me - - Fabio Manoel de Oliveira - Cumpra-se o V.Acordão dando-se ciência às
partes. Aguarde-se no arquivo provocação da parte.. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 3002254-76.2013.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Exoneração - B.B. - C.R.P.B. - Feito já sentenciado.
Arquivem-se. - ADV: RENATA KIAN SARTORI (OAB 296194/SP), AUREO AIRES GOMES MESQUITA (OAB 125268/SP)
Processo 3002795-12.2013.8.26.0441 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Maria Lucia dos Santos Star Line Produtos de Beleza Ltda - Oficie-se à OAB solicitando a nomeação de Curador de Ausentes ao réu citado por edital.
Após intime-se o Curador nomeado para apresentação de contestação no prazo legal. - ADV: AMANDA BORGES DOS SANTOS
(OAB 289255/SP)
Processo 3002813-33.2013.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jussara Bertasso Daniel Alves - Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo. - ADV: MARIALICE PEREIRA (OAB 144503/SP), LUIZ
CARLOS FARIAS (OAB 107295/SP)
Processo 3003003-93.2013.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Sara de Lima Pontes Ympactus Comercial Ltda - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o(a) requerente em termos de efetivo prosseguimento do feito no
prazo de cinco dias. - ADV: MILENE FERREIRA LIMA (OAB 318054/SP), HORST VILMAR FUCHS (OAB 342363/SP), JANAINA
RODRIGUES ROBLES (OAB 277732/SP)
Processo 3003822-30.2013.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Angela Maria Ferreira - Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA
(OAB 47490/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTIENE AVELAR BARROS COBRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL DE GODOY SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0295/2015
Processo 0000028-52.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000028) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Cesar Ferreira
da Silva e outros - Fls. 463/464: Ciente. Anoto que os honorários foram arbitrados à fl.453. Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal, com as cautelas e homenagens de estilo. Intime-se o defensor
peticionário. (A Certidão de honorários já foi expedida em 15/06/2015 e já encaminhada à OAB). - ADV: CAIO AUGUSTO
FREITAS FERREIRA DE LIRA (OAB 246632/SP)
Processo 0000192-52.2015.8.26.0633 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - S.E.B. - Trata-se de pedido de
liberdade provisória sem fiança em favor do indiciado Samuel Eduardo Braga pleiteado por seu patrono. O Ministério Público,
ouvido, opinou favoravelmente à redução no valor da fiança arbitrada. As alegações da defesa vêm desprovidas de qualquer
elemento de prova a corroborar o efetivo estado de miserabilidade do indiciado. Ante o exposto, ao menos, por ora, indefiro o
pedido Ciência às partes. - ADV: ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP)
Processo 0000749-04.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000749) - Inquérito Policial - Calúnia - J.P. - L.M. e outro - Fls. 41/43:
defiro vista dos autos pelo prazo de 05 dias. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer requerimento, tornem os autos ao
arquivo. Intime-se a peticionária. - ADV: CAROLINA DOS SANTOS SODRÉ (OAB 318537/SP)
Processo 0000757-78.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000757) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - Danilo Gomes - Tópico final da r. sentença: “POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE a ação, para CONDENAR
DANILO GOMES, RG/SP. 71.005.578, à pena de três anos de reclusão, em regime aberto e pagamento de dez dias multa, no
piso legal, por infração ao artigo 16, “caput”, da Lei 10.826/03. Preenchidos os requisitos legais, substituo a pena privativa de
liberdade por restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade, pelo tempo da condenação, em entidade
a ser designada pelo Juízo da Execução. Determino o encaminhamento das munições para destruição. Oportunamente lance-se
o nome do acusado no rol dos culpados. P.R.I.C.” - ADV: EDUARDO CEREZO LUZ ARAUJO (OAB 308138/SP), ALEX SANDRO
GOMES DA SILVA (OAB 319168/SP)
Processo 0002884-18.2015.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Juliana de Cássia Pires
- Vistos. Trata-se de incidente de restituição de coisa apreendida apresentado por Juliana de Cássia Pires pretendendo a
restituição do veículo, marca Toyota Etios HB XLS, modelo 2013, chassis 9BRK29BT6D0005099, de cor preta. O Ministério
Público manifestou-se favoravelmente à restituição pretendida à fls. 05. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido
é procedente. Com efeito, o veículo foi apreendido no dia 21 de maio de 2015, nos autos de prisão em flagrante delito, BO
1954/2015 da Delegacia de Polícia sede de Peruíbe. Todavia, a apreensão não interessa ao feito. Assim sendo, não há qualquer
óbice ao acolhimento do pedido. Ante o exposto, com fulcro no artigo 120 do Código de Processo Penal, DEFIRO a liberação
do veículo, apreendido nos autos (fls. 05), em favor da ré, mediante termo nos autos. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV:
RODRIGO ASSUNÇÃO PESSOA (OAB 260805/SP)
Processo 0002969-04.2015.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º