4 resultados encontrados para 044.32.0130.000460 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1937 a terceiros, estes que em caso de ocorrência, seriam de responsabilidade da parte autora, razão pela qual mantenho a tutela antecipada. No mais, a fim de elucidar os fatos, oficie-se ao DPRN para que preste informações sobre o alegado na contestação, sobretudo se área em questão é de preservação a
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 2013 138990/SP) Processo 0000226-49.2014.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Silvia Ferreira de Araújo Borges Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recebo o tempestivo recurso de apelação do autor. Processe-se, intimando-se o réu para suas contrarrazões de apelação, no prazo legal.
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2366 diligenciar no sentido de informá-las. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP) Processo 0000374-60.2014.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ayaco Yamamoto - Instituto Nacional do Seguro Social - I