Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1964 conforme adiante segue. Nada Mais. - ADV: CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP) Processo 3003160-60.2013.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria Rosa dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diga a autora sobre o teor da certidão do oficial de justiça de fl.34, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2821 FRANCISCO CARDOSO (OAB 222163/SP), CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP), FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP) Processo 0000649-43.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000649) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Iraci Aparecida Vilas Boas e outro - Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da certidão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1681 do CPC. Sem prejuízo, especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando adequadamente sua pertinência, de forma concreta, pois não será aceita indicação genérica de prova. Ficam ainda, cientificados que o silêncio autorizará a preclusão do direito à prova, com o co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2814 Processo 1002225-49.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Miguel Pereira Domingues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, em contrarrazões, tendo em vista a apelação de fls. 57/66. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2428 arquivem-se os autos aguardando-se provocação.Impugnação- interposição e advertência: Fica o executado, desde já, advertido do prazo de quinze dias para impugnação, que terá início após o decurso do prazo para pagamento voluntário, conforme dispostos no artigo 525, do Novo CPC, independentemente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1877 econômicas que envolviam maior importe de capital e, conseqüentemente, maiores riscos. Referida regra, contudo, foi aos poucos deixando de ser absoluta, sendo certo que hoje encontra-se delineada, entre outros dispositivos, no art. 50 do Código Civil que assim dispõe: Em caso de abuso da personalidade j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 2014 CF/88) - Josefa Olimpia da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação que JOSEFA OLIMPIA DA SILVA move contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e condeno o instituto réu à concessão do benefício de amparo social previsto no artigo 20, da Lei n.