Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1866 prejuízo, forme-se segundo volume dos autos. - ADV: MATHEUS SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP) Processo 0004498-91.2011.8.26.0443 (443.01.2011.004498) - Guarda - Seção Cível - E. R. de S. - Fica a defesa intima para apresentação da réplica nos autos em epígrafe. - ADV: FABIO CANDIDO DO CARMO (OAB 218243/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1949 termos do artigo 91, II, ‘b’ do Código Penal, declaro a perda dos valores depositados nestes autos em favor da União, eis que obtidos por meio da prática criminosa repudiada nestes autos. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome dos réus no rol dos culpados. P.R.I.C Piedade, 14 de novembro de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1911 executado a devolução do prazo para embargos. Todavia, não o fez, motivo pelo qual o acolhimento da Exceção é medida que se impõe, pois a questão inclusive é sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça. Confira-se: Súmula 392: A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1782 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO KARINA JEMENGOVAC PEREZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO FLORA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2014 Processo 0000017-39.1998.8.26.0444 (444.01.1998.000017) - Monitória - Contribuição Sindical Rural - Confederação Nacional da Agricu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1940 Atualização - L. S. da C. e outro - I. D. da C. - Vistos. Os alimentos são direito personalíssimo, porque a sua titularidade é inata ao alimentando, não se transferindo a outra pessoa ou a herdeiros, como se fosse um negócio jurídico, por se tratar de um direito à vida, um direito à integridade física

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1714 se. - ADV: ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP), CLAUDIO GUILHERME DA ROCHA Processo 0000217-21.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000217) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R. M. C. da S. - E. da S. - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada às fls. 42/53. - ADV: JU