8 resultados encontrados para 044.42.0130.000405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2012 a ser devida. Consigno que a correção monetária será feita pelos índices oficiais pertinentes, qual seja, a Lei n.º 11.960, de 29-06-2009, que alterou o art. 1°-F da Lei n.º 9.494/97, para fins de atualização monetária e juros haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índ
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1866 prejuízo, forme-se segundo volume dos autos. - ADV: MATHEUS SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP) Processo 0004498-91.2011.8.26.0443 (443.01.2011.004498) - Guarda - Seção Cível - E. R. de S. - Fica a defesa intima para apresentação da réplica nos autos em epígrafe. - ADV: FABIO CANDIDO DO CARMO (OAB 218243/
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1809 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO KARINA JEMENGOVAC PEREZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO FLORA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2013 Processo 0000062-28.2007.8.26.0444 (444.01.2007.000062) - Outros Feitos não Especificados - Lindamir Bezerra Rodrigues - Instituto Na
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3080 Processo 0001045-75.2017.8.26.0444 (processo principal 1001045-58.2017.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Cheque - Solfarma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda - Marilza Moraes Bom Marchesini - Vistos.Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publica�
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2803 Luiz de Moraes Tavares - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Em seguida, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1940 Atualização - L. S. da C. e outro - I. D. da C. - Vistos. Os alimentos são direito personalíssimo, porque a sua titularidade é inata ao alimentando, não se transferindo a outra pessoa ou a herdeiros, como se fosse um negócio jurídico, por se tratar de um direito à vida, um direito à integridade física
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 2020 com o disposto no artigo 406 do Código Civil c.c. art. 161, § 1º, do CTN. Sucumbente, condeno o autor ao pagamento de custas, despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, devidamente corrigidos, sobrestada a sua exigibilidade por ser beneficiário da assis