5 resultados encontrados para 044.42.0130.000994 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2092 o artigo 69 caput do Código Penal, razão pela qual o CONDENO ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 06 (seis) anos e 26 (vinte e seis) dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 11 dias-multa, no mínimo legal. A quantidade da pena privativa de liberdade e a espécie de de
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2948 conforme requerido. Transcorrido o prazo e não havendo manifestação, independentemente de nova intimação, o(a) autor(a) deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas. Int. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP) Processo 0000498-50.2008
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1955 111629/SP) Processo 0000517-85.2010.8.26.0444 (444.01.2010.000517) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Espólio de Lazaro Francisco Sachete - Francisco Barone de La Cruz - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Vistos. F. 190/191: Acolho a justificativa apresentada pelo réu como justo mot
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 2006 mantenho a sentença e a decisão embargada em seus exatos termos. Publique-se. Int.. - ADV: NELVIS TENORIO DE ASSIS RIBEIRO (OAB 270418/SP), LETICIA DE OLIVEIRA SALES SHIMIZU (OAB 138800/SP) Processo 0000841-75.2010.8.26.0444 (444.01.2010.000841) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Jose Robe