TJSP 16/09/2013 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1499
2006
mantenho a sentença e a decisão embargada em seus exatos termos. Publique-se. Int.. - ADV: NELVIS TENORIO DE ASSIS
RIBEIRO (OAB 270418/SP), LETICIA DE OLIVEIRA SALES SHIMIZU (OAB 138800/SP)
Processo 0000841-75.2010.8.26.0444 (444.01.2010.000841) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Jose Roberto
de Carvalho - José Eugênio de Oliveira - Manifeste-se o requerido. Int. - ADV: RODRIGO LUIZ PEREIRA (OAB 230256/SP),
JOSE EDUARDO KERSTING BONILLA (OAB 151434/SP)
Processo 0000869-24.2002.8.26.0444 (444.01.2002.000869) - Monitória - Mútuo - Banco Nossa Caixa Sa - Joao Batista
de Oliveira - Vistos. Defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de dez (10) dias, mediante carga em
livro próprio. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JULIO CESAR FELIX (OAB 98253/MG), RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0000929-21.2007.8.26.0444 (444.01.2007.000929) - Monitória - Jaceguai Deodoro de Souza - Alcione Jose dos
Anjos Teixeira - Vistos. Efetuado o recolhimento (R$.11,00 código 434-1 FEDTJ), elabore-se a minuta (BACEN-JUD) e voltemme. Int. - ADV: JACEGUAI DEODORO DE SOUZA JUNIOR (OAB 116385/SP), JANE APARECIDA PIRES (OAB 120973/SP)
Processo 0000956-62.2011.8.26.0444 (444.01.2011.000956) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Juliana de Góes Fogaça dos
Santos - Josemar Ferreira dos Santos - Defiro o pedido formulado na petição retro. Aguarde-se conforme requerido. Transcorrido
o prazo e não havendo manifestação, independentemente de nova intimação, o(a) autor(a) deverá dar andamento ao feito no
prazo de 48 horas. Int. - ADV: EDUARDO CARVALHO ALMEIDA (OAB 302750/SP), SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES
(OAB 169699/SP)
Processo 0000960-31.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000960) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Regina Maura Gonçalves Goes - Intime-se o(a) autor(a) a comparecer na sala da Assistente Social deste juízo no próximo dia
20 de setembro de 2013, às 15h20min, para se submeter a perícia médica, devendo trazer consigo seus documentos pessoais
e todos os resultados de exames laboratoriais, raio-x etc que possuir. Deverá, ainda, ser intimado a comparecer com meia hora
de antecedência. Int - ADV: JOSE EDUARDO KERSTING BONILLA (OAB 151434/SP)
Processo 0000994-06.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000994) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - José Silva Santana - Intime-se o(a) autor(a) a comparecer na sala da Assistente Social deste juízo no próximo dia 20
de setembro de 2013, às 15h40min, para se submeter a perícia médica, devendo trazer consigo seus documentos pessoais e
todos os resultados de exames laboratoriais, raio-x etc que possuir. Deverá, ainda, ser intimado a comparecer com meia hora de
antecedência. Int - ADV: FABIO ANDRE BERNARDO (OAB 319241/SP)
Processo 0000995-88.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000995) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Jose Vieira de Medeiro Nunes - Intime-se o(a) autor(a) a comparecer na sala da Assistente Social deste juízo no
próximo dia 20 de setembro de 2013, às 16h00min, para se submeter a perícia médica, devendo trazer consigo seus documentos
pessoais e todos os resultados de exames laboratoriais, raio-x etc que possuir. Deverá, ainda, ser intimado a comparecer com
meia hora de antecedência. Int - ADV: JULIANA SALATE BIAGIONI (OAB 277919/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/
SP)
Processo 0001044-37.2010.8.26.0444 (444.01.2010.001044) - Execução de Alimentos - Alimentos - Lucas Proença Oliveira
- Marcio Francisco de Oliveira - Vistos. Diante da manifestação de fls.148, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução de
Alimentos, o que faço com fundamento ao artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de soltura, observadas
as formalidades legais. Fixo os honorários advocatícios do(a) dd. Patrono(a) do(a) autora, Dr.(a) LIDIA ROSA DO NASCIMENTO
e do(a) dd. Patrono(a) do(a) requerido(a), Dr.(a) ANTONIO PEREIRA FILHO, em cem por cento (100%) da tabela do valor
estipulado para a causa, nos termos do convênio PGE e OAB. Transcorrido o prazo recursal, expeça(m)-se certidão(ões) e
arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: LÍDIA ROSA DO NASCIMENTO (OAB 157792/SP),
ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP)
Processo 0001094-29.2011.8.26.0444 (444.01.2011.001094) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L.
R. dos S. - C. I. R. - Petição retro: Defiro. Aguarde-se a manifestação do interessado pelo prazo de dez (10) dias. Nada sendo
requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 0001095-43.2013.8.26.0444 (044.42.0130.001095) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Maria Helena de Proença Castanho - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Diante do exposto e do mais que dos autos consta,
JULGO PROCEDENTE o pedido proposto por MARIA HELENA DE PROENÇA CASTANHO em desfavor de ELEKTRO
ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, para condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com
correção monetária a partir do desembolso, e juros moratórios da citação. Arcará a requerida com as custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 20% sobre o valor da condenação. P.R.I.C. - ADV: ISRAEL THEODORO
DE CARVALHO LEITÃO (OAB 233343/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE OLIMPIO DE
MEDEIROS PINTO JUNIOR (OAB 233348/SP), TIAGO FELIPE SACCO (OAB 239303/SP)
Processo 0001095-43.2013.8.26.0444 (044.42.0130.001095) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Maria Helena de Proença Castanho - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Em caso de interposição de recurso recolher R$
96,85 (GARE Código da Receita 230-6 - Taxa Judiciária (Custas Processuais) e R$29,50 FEDTJ Código da Receita 110-4
referente à Porte de Remessa e Retorno de Autos. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), TIAGO
FELIPE SACCO (OAB 239303/SP), JOSE OLIMPIO DE MEDEIROS PINTO JUNIOR (OAB 233348/SP), ISRAEL THEODORO
DE CARVALHO LEITÃO (OAB 233343/SP)
Processo 0001097-13.2013.8.26.0444 (044.42.0130.001097) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Miguel Paulo Alexandre - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE o pedido proposto por MIGUEL PAULO ALEXANDRE em desfavor de ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS
S/A, para condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), com correção monetária a partir do
desembolso, e juros moratórios da citação. Arcará a requerida com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios,
que ora fixo em 20% sobre o valor da condenação. P.R.I.C. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/
SP), ISRAEL THEODORO DE CARVALHO LEITÃO (OAB 233343/SP), JOSE OLIMPIO DE MEDEIROS PINTO JUNIOR (OAB
233348/SP), TIAGO FELIPE SACCO (OAB 239303/SP)
Processo 0001097-13.2013.8.26.0444 (044.42.0130.001097) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Miguel Paulo Alexandre - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Em caso de eventual interposição de recurso recolher R$ 96,85
, referente a custas processuais (preparo) GARE Código da Receita 230-6 - Taxa Judiciária (Custas Processuais) e R$ 29, 50
Porte de Remessa e Retorno de Autos (FEDTJ Código da Receita 110-4 ). . - ADV: TIAGO FELIPE SACCO (OAB 239303/SP),
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ISRAEL THEODORO DE CARVALHO LEITÃO (OAB 233343/SP),
JOSE OLIMPIO DE MEDEIROS PINTO JUNIOR (OAB 233348/SP)
Processo 0001101-50.2013.8.26.0444 (044.42.0130.001101) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- Terezinha Alves de Carvalho Gomes - Elektro Eletrecidade e Serviços Sa - Diante do exposto e do mais que dos autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º