5 resultados encontrados para 044.42.0130.001026 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2238 J.P. - T.C.A.G. - - M.M.S. - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls.263 de que o réu “deseja recorrer”, recebo como recurso de apelação. Processe-se. Int.-Réu: Manoel Maximino dos Santos deseja recorrer. Adv. Dr. Antonio Pereira Filho. - ADV: ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP), ANTONIO PEREIRA
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2019 CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO DE OLIVEIRA (OAB 279936/SP) Processo 0000416-72.2015.8.26.0444 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria Alvisa Rosa Machado - Edson Gomes dos Santos - Cota retro do MP: Atenda o(a) autor (a). Int. (Considerando que o instrumento de
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2467 Processo 0000981-36.2015.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - João Monteiro de Almeida - Vistos. Ante o cumprimento integral das condições, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a) autor(a) do delito, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arq
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2075 arroladas pela defesa, vez que não há endereço) - ADV: JOSE CARLOS MARQUES (OAB 68823/SP) Processo 0000191-86.2014.8.26.0444 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - M.M.R. - Vistos. É caso de recebimento da inicial acusatória. Ainda que seja uma análise