5 resultados encontrados para 044.42.0130.001097 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 2006 mantenho a sentença e a decisão embargada em seus exatos termos. Publique-se. Int.. - ADV: NELVIS TENORIO DE ASSIS RIBEIRO (OAB 270418/SP), LETICIA DE OLIVEIRA SALES SHIMIZU (OAB 138800/SP) Processo 0000841-75.2010.8.26.0444 (444.01.2010.000841) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Jose Robe
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 2140 GUIMARAES (OAB 85219/SP), MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB 151984/SP) Processo 0001032-18.2013.8.26.0444 (044.42.0130.001032) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Keila Aparecida de Carvalho e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o autor sobre a ceritidão d
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1956 da pessoa portadora de deficiência ou idosa, a família cuja renda mensal per capita seja inferior a (um quarto) do salário mínimo (art. 20, § 3º da Lei nº 8.742/93). Em suma. Os dispositivos citados explicam as circunstâncias em que o beneficio de amparo assistencial LOAS será concedido. Explanam de ma
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1656 Processo 0000579-57.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000579) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Amauri Gomes de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo a apelação de fls. 86/94, no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, V, do Código de Processo Civil. Vis