5 resultados encontrados para 044.52.0120.013250 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2014 a condição de pobreza jurídica alegada pela parte. Se apresentado o documento pelo autor, o mesmo será arquivado em pasta própria da Serventia, de modo a preservar a intimidade do autor. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CARINA BABETO (OAB 207391/SP), MARIZA SALGUEIRO (OAB 268993/SP) P
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1609 implementada ou a ser implementada como salão de jogos e quadras poliesportivas. O autor, por outro lado, não introduziu na demanda questionamentos concretos e específicos sobre as próprias despesas em si consideradas, ou seja, não impugnou, uma a uma, aquelas que entendeu indevidas, pretendendo, em tese e
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2189 ocorrendo retirada de numerário de conta corrente do cliente, não reconhecida por este, impõe-se o reconhecimento da responsabilidade objetiva do fornecedor do serviço, somente passível de ser ilidida nas hipóteses do § 3o do art. 14 do CDC” (REsp 557.030/RJ, Rel. Min. NANCY ANDRIGUI, 3a Turma, julg
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 2116 concedida, para o levantamento da restrição no cadastro do SCPC (fls. 20). A ré apresentou contestação, juntada a fls. 28/29, na qual informou que tentou acordo com o réu extrajudicial e que não concorda com o valor estimado pelo dano moral. Sobreveio réplica a fls. 41/42. DECIDO. O presente feito comport