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044.52.0120.013276

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8 resultados encontrados para 044.52.0120.013276 - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 21/11/2016 - Pág. 2801 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2801 da comunicação” (§ 2º do art. 19 da Lei 9.099/95). Nesses termos, considera-se válida a intimação de fls. 66, remetida ao último endereço do(a) executado (fls. 49) constante dos autos.Se o caso, certifique a Z. Serventia o decurso de prazo para cumprimento da obrigação de fazer constante na sent

TJSP 13/11/2015 - Pág. 2185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2185 intimando-se a executada e nomeando-a depositária no endereço de fls. 85. Intime-se. - ADV: MARIO FRANCISCO GIMENES MOIANO (OAB 215650/SP) Processo 0009855-80.2010.8.26.0445 (445.01.2010.009855) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Solange Balbino Moreira - Banco Bradesco Sa -

TJSP 16/06/2014 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2014 a condição de pobreza jurídica alegada pela parte. Se apresentado o documento pelo autor, o mesmo será arquivado em pasta própria da Serventia, de modo a preservar a intimidade do autor. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CARINA BABETO (OAB 207391/SP), MARIZA SALGUEIRO (OAB 268993/SP) P

TJSP 22/09/2017 - Pág. 2989 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2989 em face de Hton Industria Mecatronica Ltda, o que o faço com fundamento no art. 485, III, do CPC.Levante-se a penhora de fls. 29 e 44, independentemente da expedição de mandado.Providencie-se o levantamento das restrições que recaem sobre os veículos às fls. 38.P.R.I.C.ALERTA: “Todos os prazos, no sis

TJSP 03/11/2014 - Pág. 2475 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2475 base, como pretendido pela impetrante, ensejaria em novo aumento de vencimentos, sem previsão legal - Precedentes - R. Sentença mantida - Recurso voluntário desprovido.” (TJ/SP, Apel. nº 0004061-85.2013.8.26.0053, 6ª Câmara de Direito Público, Rel. Sidney Romano dos Reis, j. 19//08/2013). “APELA

TJSP 24/07/2017 - Pág. 2947 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2947 05.” - ADV: REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 280617/SP) Processo 0011228-15.2011.8.26.0445 (445.01.2011.011228) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Saulo Fernandes de Oliveira - Ferraresso Incorporadora e Administradora de Imóveis Ltda - Vistos.1) Trata-se de fase de cumprimento de

TJSP 09/05/2014 - Pág. 2117 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 2117 FILHO tem-se, igualmente, a compreensão da desnecessidade de prova, quando se trata de dano moral puro (in Programa de Responsabilidade Civil, 5ª ed., 2ª tiragem, 2004, p. 100): “(...) por se tratar de algo imaterial ou ideal a prova do dano moral não pode ser feita através dos mesmos meios utilizados para

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