12 resultados encontrados para 044.52.0130.000029 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1998 junto ao DETRAN via sistema RENAJUD nos termos da certidão e documentos de fl.39/40. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), BARBARA RAQUEL AURELIO PORTO (OAB 259040/SP) Processo 0011758-82.2012.8.26.0445 (445.01.2012.011758) - Procedimento Ordi
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2168 Processo 1004384-90.2015.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Graciane Bezerra Catone Silva - A petição inicial da ação de usucapião deve se ater a requisitos específicos, preconizados nos artigos 942 e 943 do Código de Processo Civil, além daqueles previstos no art. 282 do mesmo Cód
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2240 prejuízo do acima determinado, deverá a autora, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos os documentos comprobatórios da propriedade dos bens relacionados na inicial, especialmente a certidão atualizada da matrícula do imóvel. Int. Pindamonhangaba, 15 de setembro de 2015. HÉLIO APARECIDO FERREIRA
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2403 Ciência às partes acerca do laudo pericial juntado aos autos (fls. 68/70), facultada manifestação no prazo de 10 dias. - ADV: SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP), MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA (OAB 150161/SP) Processo 1002186-80.2015.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alien
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2347 Diretora da Escola Estadual Prof. Ismênia Montiero de Oliveira - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - 1. Pp. 118/129 : apresentada a apelação pela parte inconformada, intime-se o(a) apelado(a), com fulcro no §1º do art. 1.010 do CPC, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, obs
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1797 RELAÇÃO Nº 0175/2014 Processo 4000833-22.2013.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - RAPHAEL DE FREITAS BARRETO - Vista ao Ministério Público. - ADV: ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP) Processo 4000833-22.2
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1929 sistema a serem consultados). 2. Comprovado o recolhimento, defiro as pesquisas de endereços junto aos sistemas TRE/SIEL E INFOJUD, providenciando a Serventia o necessário, observando-se os dados para a pesquisa nas pp. 11/12. 3. Sobrevindo informações, intime-se a parte interessada, para no prazo de 10 di
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1782 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara/Seção Federal da Comarca de Taubaté-SP. 1. Face à declaração e documentação apresentadas, concedo à parte autora a prioridade na tramitação e os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. CITE(M)-SE a(o)
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2486 e outro - R.A.S. - Uma vez que o requerimento de cumprimento da sentença atende aos requisitos legais (CPC, art. 524) e está instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento do valor indicado, acrescido
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2285 em conta corrente, eis que a parcela efetivamente devida foi extinta e não mais descontada do autor em razão da quitação do empréstimo anterior com percepção de novo crédito. Não se trata de desconto da parcela efetivamente devida, como quer fazer crer o autor, expondo fatos diversos daqueles decli