4 resultados encontrados para 044.52.0130.000547 - data: 24/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2005 consta, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE da ré Débora Cristina Rodrigues, nos termos do artigo 107, IV do Código Penal, por reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva do Estado. Expeçam-se as comunicações necessárias. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.. - ADV: MARIA ELISABETE DE FARIA
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2232 JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2013 Processo 0000073-49.2010.8.26.0445 (445.01.2010.000073) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Gilberto de Carvalho - Banco Nossa C
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1978 Processo 0000395-06.2009.8.26.0445 (445.01.2009.000395) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carolina Arnould de Oliveira - Gentil Gonçalves da Silva Junior - Vistos. Fls. 142/143: Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 128 em favor da exequente, i