Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1998 J.M.G. - Intimação da advogada de que foi nomeada nos termos do convênio DPE/OAB para defender os interesses do réu José Maria, bem como para ciência de todo o processado e para apresentação da defesa prévia, no prazo legal. - ADV: LUCIENNE MATTOS FERREIRA DI NAPOLI (OAB 213928/SP) Processo 0001408-98.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2237 apresentou resposta até a presente data. Desta forma, tendo em vista que os acusados encontram-se presos desde janeiro deste ano e em razão da demora do Defensor constituído de Juliano em apresentar resposta, determino o desmembramento dos autos quanto ao corréu Juliano, providenciando-se nos autos desmem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1776 na audiência designada. - ADV: JOSE DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 96429/SP) Processo 0003220-49.2011.8.26.0445 (445.01.2011.003220) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Adriano Vicente de Oliveira - Intime-se novamente o(a) Dr.(a) JOÃO BOSCO BARBOSA para que apresente resposta à acusação, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2741 a punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva. V.U.” - ADV: PAULO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265458/SP) Processo 0007912-23.2013.8.26.0445 (044.52.0130.007912) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - J. P. - P. H. de J. M. e outro - DESPACHO DE 18/09/2013, FLS. 90: “Fl. 88: Reconsidero a dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3247 vez que não localizado. Para atender aos requisitos da certidão da dívida ativa, providencie a Serventia a publicação da presente decisão no DJE, valendo tal publicação como intimação do acusado acerca do pagamento da multa. Após a publicação, expeçase certidão de dívida ativa e arquive-se o fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2318 - Manoel, 523/524 - Francisco, 572 - Mário, 574 - Paulo. A suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, quanto ao acusado Mário (fls. 565), em 31.07.2008. Durante a instrução, foram ouvidas as testemunhas (599, 600/601, 602/603, 604, 60

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2313 RELAÇÃO Nº 0137/2014 Processo 0000813-02.2013.8.26.0445 (044.52.0130.000813) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.R. - processo com vista à Defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal. - ADV: MOISES DOS SANTOS LEIROZ (OAB 76564/SP) Proce