5 resultados encontrados para 044.52.0130.002128 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2012 requerido para que apresente alegações finais escritas no prazo de 10 dias. - ADV: DOMITILA DE SOUZA B T OLIVEIRA (OAB 60591/SP), MARIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 291132/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA ESCRIVÃ(O) JUDI
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2056 efetividade da persecução penal, e não vislumbrando utilidade na persecução penal, deve o Ministério Público abster-se de oferecer denúncia e promover o arquivamento do inquérito policial. Em outras palavras, pode-se dizer que o interesse de agir se desdobra no binômio necessidade e utilidade do uso
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3140 SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP) Processo 1006569-33.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Beny Silvana Lopes de Oliveira - - Camila Lopes Guedes - Liberty Seguros S/A - - Itavema France Veículos Ltda - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a te
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2926 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELENE APARECIDA DE SOUZA QUIRINO GUIMARÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0137/2018 Processo 0000124-21.2014.8.26.0445 - Execução Fiscal - D