5 resultados encontrados para 044.52.0130.003173 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2013 A aplicação da legislação infraconstitucional deve subsumir-se aos princípios constitucionais, dentre os quais sobressai o da dignidade da pessoa humana, que é um dos fundamentos da República e um dos primeiros que vem prestigiado na Constituição Federal. 5. A Lei de Concessões estabelece que é poss
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 2161 de Pindamonhangaba - SP (CEJUSC), para realização de Audiência de Tentativa de Conciliação. - ADV: JOAO ALVES (OAB 148997/SP) Processo 0003075-85.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sonia Maria Santos Cantelmo - LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA - - Subma
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1868 Serviços - Araujo Santos Barbeito Idiomas Ltd Me - Clovis Vieira Junior - 1 - HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes em audiência (fls. 23 ), para que produza os legais e regulares efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo de Prestação de Serviços movido por Araujo Santos B
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 2093 1679/2009, Item 30.2 do CSM/TJSP. IV - P. R. I. C. - ADV: ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO (OAB 220244/SP), ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA (OAB 237255/SP), JOAO SIMOES (OAB 30706/SP) Processo 0002477-39.2011.8.26.0445 (445.01.2011.002477) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcelo Prates da F