8 resultados encontrados para 044.52.0130.004670 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3386 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0300/2022 Processo 0001103-85.2011.8.26.0445 (apensado ao processo 0010148-50.2010.8.26.0445) (445.01.2011.001103) Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bundy Refrigeração Brasil In
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2417 II NP, o que faço com fundamento no artº 924, II, do Novo Código de Processo Civil.Expeça-se guia de levantamento em favor do(a) autor. Observadas as formalidades legais, aguarde-se 90 dias a partir do trânsito em julgado para retirada de documentos, após, destruam-se os autos, conforme Provimento 1679/2
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4179 274076/SP), GUSTAVO DE TOLEDO DEGELO (OAB 300094/SP) Processo 1504815-28.2019.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Vistos. Defiro a realização de pesquisa de endereço da parte executada, exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa INF
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3263 a ser reconsiderado. 2) Defiro o prazo de 48 horas para o preparo do recurso inominado de fls. 70/78, nos termos da súmula 08 do Colégio Recursal de Taubaté, aprovada em reunião administrativa de 30 de setembro de 2009. Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV: CARLOS ALBERT
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2352 como, para que o Defensor abaixo fique ciente e intimado de seu prazo para apresentação de suas Alegações Finais nos termos e prazos da lei. - ADV: VICENTE DE PAULA PINTO (OAB 135254/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3422 BARROS - Trata-se de denúncia oferecida contra o(a) réu(ré), por infração ao arts. 31 da LCP e 129, § 6º, do CP. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à concessão da SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, proposta aceita pelo acusado e seu Advogado. Por isto, verificando que o(a) acusado(a
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2528 montante penhorado, determinando-se a transferência dos valores para a conta corrente da autarquia): Defiro. Expeça-se o que necessário. Intime-se. - ADV: ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP) Processo 0002152-93.2013.8.26.0445 (044.52.0130.002152) - E