5 resultados encontrados para 044.52.0130.005584 - data: 09/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2020 SANTOS (OAB 131980/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 0005088-91.2013.8.26.0445 (044.52.0130.005088) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Danilo Homem de Melo Gomes da Silva e outro X Tabata Paula do Espírito Santo - Vistos. “ As partes comunicarão ao Juízo as mudança
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2694 a residência do(a) executado(a) (§3º do art. 659 do CPC). 4) Infrutífera a constrição, INTIME-SE o(a) executado(a) a indicar ao Sr(a) Oficial(a) de Justiça onde se encontram bens passíveis de penhora (§3º do art. 652 do CPC), sob pena de não o fazendo, incorrer em ato atentatório à dignidade da Just
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 2162 Pindamonhangaba, 15 de abril de 2014. - ADV: MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO (OAB 154980/SP) Processo 0005386-93.2007.8.26.0445 (445.01.2007.005386) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio Condomínio Village Paineiras - José Otávio Miranda Cabral - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Laís Helena de C
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1988 Quase que somente em caso de má-fé subjetiva do fornecedor, há devolução em dobro, quando o CDC, ao contrário, menciona a expressão e ‘engano justificável’ como a única exceção. Mister rever esta posição jurisprudencial. A devolução simples do cobrado indevidamente é para casos de erros