Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2920 FERNANDA DA SILVA (OAB 293572/SP), SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21606/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Foro de Pindamonhangaba Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 Emitido em : 25/01/2021 - 14:25:22 partes. 2- Aguarde-se por trinta (30) dias instauração de incidente de cumprimento de sentença em meio digital, que deverá ser instruído as seguintes peças, nos termos do artº. 1286 , §2º das NSCGJ. 3- No silêncio, arquive-se o processo com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2136 Processo 0005939-09.2008.8.26.0445 (445.01.2008.005939) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Juliana Alves Barbosa - Eraldo de Oliveira França - Compareça a autora em cartório para a retirada da certidão de crédito para fins de execução futura. - ADV: JOAO RAMIRO DE ALVARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3150 lei 11.343/06 e à pena de 01 ano de reclusão, em regime inicial aberto, e 10 dias-multa, como incurso no artigo 180 do Código Penal. 1. Artigo 28 da Lei 11.343/06: No que tange ao delito do artigo 28 da Lei 11.343/06, entendo desnecessária a realização de audiência admonitória, inclusive porque permane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3112 se todo o necessário. As testemunhas que residem nas comarcas próximas deverão ser intimadas para comparecerem neste juízo. Junte-se FA e pesquisa de distribuição e certidões dos processos delas constantes. Conforme artigo 265 do Código de Processo Penal, salvo prévia comunicação ao juízo, ao adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3709 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Rita Ribeiro Freitas - Liliane Fernanda da Silva Santos - Vistos. Expeça-se novo ofício ao Comandante do 2º Batalhão de Engenharia de Combate para que realize nova penhora do valor equivalente a 20% dos rendimentos líquidos da executada, até o limite d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2857 SP), DENISE DE OLIVEIRA XAVIER (OAB 214998/SP), MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA (OAB 134323/SP) Processo 0003246-42.2014.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Valter da Silva Leal Me Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. I Uma vez que a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3334 possíveis visando a localização de bens do executado passíveis de penhora, sem sucesso, de rigor a extinção do processo, com fundamento no § 4º do art. 53 da Lei 9099/95, aplicável por analogia, mantendo-se hígido o crédito. Nesse sentido o Enunciado 75, do FONAJE: A hipótese do § 4º, do 53, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2965 Processo 0001184-58.2016.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Edson José Ricardo - Decisão de 21/03/2018: “Vistos.HOMOLOGO a desistência da oitiva da vítima (fls.149). Designo audiência de instrução, debates e julgamento no dia 26/07/2018 às 15:20h. Expeça-se todo o necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3041 Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO (OAB 154980/ SP), MARCIANO PAULO LEMES (OAB 251326/SP), VANESSA NATALIA GOMES DOMI