7 resultados encontrados para 044.52.0130.008012 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2243 em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelos danos morais decorrentes da ilícita recusa em adimplir com o contrato. Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar os réus, solidariamente, ao pagamento da quantia de R$ 2.950,08, a título de indenização por dano mate
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2010 recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1o, da Lei 9.099/95)”. (Aprovado no XI Encontro, Maceió/AL, alterado no XII Encontro). Não destoa desse entendimento o Enunciado no 12 do Primeiro Co
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1967 MORI (OAB 166369/SP), PAULO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265458/SP), OLACI SOARES (OAB 301365/SP) Processo 0007548-51.2013.8.26.0445 (044.52.0130.007548) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Carlos Monteiro Brandão - Carlos Alberto da Fonseca
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1990 BISSACO (OAB 177960/SP), MARIANA TIERNO DE SOUZA FERREIRA (OAB 267920/SP) Processo 0006964-86.2010.8.26.0445 (445.01.2010.006964) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Felisberto de Menezes Júnior - Serralheria Bosque da Princesa - 1)Expeça-se mandado de penhora, devendo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2271 MOURA (OAB 80707/SP), RODRIGO DE SOUZA MIRANDA (OAB 274195/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 0007422-98.2013.8.26.0445 (044.52.0130.007422) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Helder Souza Lima - - Irenemar Augusta do Valle Souza Lima - Celia Cristina Lopes - - Marc
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2651 da Lei 9099/95. Intime-se. Pindamonhangaba, 21 de agosto de 2014. (CERTIDÃO DE CRÉDITO disponível no sistema SAJ e na contracapa dos autos - para retirada). - ADV: LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS (OAB 199428/SP) Processo 0008012-75.2013.8.26.0445 (044.52.0130.008012) - Procedimento do Juizado Especial Cível