5 resultados encontrados para 044.52.0130.009061 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1874 caso de inércia. O defensor de Gabriel apresentou renúncia. Intime-se esse réu nos termos da parte final do parágrafo anterior. Quanto ao pedido da defensora de Airton - livramento condicional - nada a deliberar, visto que a competência para essa análise é da Vara das Execuções Criminais por onde tr
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2128 da defesa prévia, no prazo legal. - ADV: OLACI SOARES (OAB 301365/SP) Processo 0005905-78.2001.8.26.0445 (445.01.2001.005905) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Felipe Leite de Mendonca - Intimação da defesa acerca do v. acórdão proferido em data de 16/jan
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2407 PRIAMO (OAB 198552/SP) Processo 0011919-29.2011.8.26.0445 (445.01.2011.011919) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Sergio Ricardo da Silva - Vistos. Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Designo audiência de instrução, debates e julgamento no dia 02.07.2014, às 14
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2024 Processo 0006680-10.2012.8.26.0445 (445.01.2012.006680) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Bruno Ferreira Fernandes Santos - intimação da advogada de que foi nomeada nos termos do convênio DPE/OAB para defender os interesses do réu Bruno Ferreira, bem como para ciência de todo o proces