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044.52.0130.009875

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4 resultados encontrados para 044.52.0130.009875 - data: 13/08/2025

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TJSP 06/07/2015 - Pág. 2760 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2760 Processo 0008975-20.2012.8.26.0445 (445.01.2012.008975) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Fellipe Tadeu Lino da Silva - Vistos. O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 67/68, requerendo sua absolvição por insuficiência de provas. Não se vislumbram hipóteses de absolvição s

TJSP 08/05/2015 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 2014 Processo 0006089-82.2011.8.26.0445 (445.01.2011.006089) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Lucas Fernando Augustinho Ribeiro - Vistos. O acusado apresentou defesa a fls. 64, postulando pela absolvição de plano. No mérito, disse que provará sua inocência durante a instrução. Não

TJSP 10/10/2014 - Pág. 2201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2201 de recolhimento definitiva, aguardando-se o cumprimento na VEC local, uma vez que condenado em regime inicial semiaberto. No que tange ao réu Valdecyr, recebo o recurso interposto. Processe-se. Processado o recurso (razões e contrarrazões juntadas) e cumpridas todas as diligências acima, remetam-se os au

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