Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1112 90 dias do trânsito em julgado, os autos serão destruídos. P.R.I. - ADV: MARIA RAQUEL TIRELLI DA SILVA MONTEIRO (OAB 220422/SP) Processo 0008494-69.2011.8.26.0323 (323.01.2011.008494) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bamevap Assessoria de Cobrança e Intermediações Financeiras Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1211 eminente doutrinador Hely Lopes Meirelles, a consequência da mencionada presunção “é a transferência do ônus da prova da invalidade do ato administrativo para quem a invoca. Cuide-se de arguição de nulidade do ato, por vício formal ou ideológico ou de motivo, a prova do defeito apontado ficará sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1303 honorários, que ficará disponível no sistema e-saj”. - ADV: ANDRÉA FERNANDA TABIAN (OAB 161566/SP) Processo 0002649-54.2014.8.26.0322 - Providência - Maus Tratos - C.T.L. - V.S. - - R.O. - V.M.O.S. - - V.S.O. - - D.M.O.S. - L.A.O. - - A.P.P.S. - “Arbitro os honorários do advogado dativo em 70% do va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 911 R. C. H. F. - Dispositivo Posto isso, ABSOLVO SUMARIAMENTE os réus FÁBIO LUÍS FAGUNDES, LUIZ ANDRÉ DOMINGOS COSTA e RONALDO CÉSAR HONÓRIO FLAVIANO, qualificados nos autos, nos termos do artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Expeçam-se Alvarás de Soltura ao acusados presos. Fixo os hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 956 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALENILDA ALMEIDA MENDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2014 Processo 0000008-04.1994.8.26.0449 (449.01.1994.000008) - Inventário - Inventário e Partilha - Margarida Borges d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1124 Editora Revista dos Tribunais, p. 130/131). Assim sendo, o interesse de agir pode ser sintetizado pelo binômio necessidade/ adequação, ou seja, está presente desde que a busca da tutela jurisdicional seja necessária para o exercício da pretensão e o meio em que deduzida a pretensão seja adequado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1341 Processo 0000040-33.1999.8.26.0449 (449.01.1999.000040) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucia Regina Ramos Nunes - Stela Maris Almeida Azevedo e outros - Fls. 1058 e seguintes - Digam. Após, dê-se vista a(o) Dr(a) Promotor(a) de Justiça. ADV: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP), JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 951 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALENILDA ALMEIDA MENDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2013 Processo 0000093-23.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000093) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1004 SILVA FERREIRA SALLES (OAB 282638/SP), PRISCILA SOUZA COSTA (OAB 289901/SP) Processo 0000093-23.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000093) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.N.G. - Fls. 49, alínea e- Vez que não existe unidade da Defensoria atuando nesta Distrital, oficie-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1995 Processo 0000093-23.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000093) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.G. - Dê-se atendimento à cota retro, que defiro, aguardando-se e cobrando-se informações, se o caso. - ADV: AKEMI LIRIA SAKASHITA MACHADO (OAB 162961/SP), MIGUEL ANGELO LEIT