TJSP 12/11/2013 - Pág. 951 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1539
951
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALENILDA ALMEIDA MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2013
Processo 0000093-23.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000093) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - T. N. G. - Defiro o pedido de sobrestamento, pelo prazo solicitado. - ADV: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB
183595/SP)
Processo 0000129-51.2002.8.26.0449 (449.01.2002.000129) - Monitória - Energia Elétrica - Elektro Eletricidades e Serviços
Sa - Jarmando Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Cumpra-se o determinado no V. Acordão de fls. 649/657. Para a respectiva
penhora e atenta ao contido no r. parecer retro, fica estabelecido o percentual de 10% do faturamento da empresa executada.
Desde que recolhidas as diligências devidas e apresentadas as cópias para a instrução do mandado, expeça-se o necessário
(penhora de 10% do faturamento da empresa); salientando que esse percentual, mensalmente, deverá ser depositado em conta
judicial a ser aberta em nome das partes, no Banco do Brasil, agência Piquete, até o limite da dívida. Dê-se ciência a Dra.
Promotora de Justiça. Publique-se para ciência também da Comissária. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP),
MILENA ALVAREZ MACIEL BARBOSA (OAB 143073/SP), LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA (OAB 197269/SP), CAMILO
FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), FLAVIO AURELIO MACIEL SAMPAIO (OAB 15905/SP)
Processo 0000147-57.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000147) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.
L. G. M. - M. B. C. - Fls. 88: Oficie-se informando-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), MARCELLO RIBEIRO DE
ASSIS (OAB 239178/SP)
Processo 0000205-89.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000205) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.
C. E. - N. C. G. C. - Excepcionalmente, aguarde-se por mais 10 dias, que a requerente cumpra o que já foi determinado (vide
pelo menos fls. 49). No silêncio, intime-se a última, via postal, a providenciar o regular prosseguimento do feito, sob pena de
extinção e arquivamento. - ADV: JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA (OAB 126524/SP), ROSELI MIRANDA GOMES ANGELO
BARBOSA (OAB 125892/SP), TEILA MARIA DE SOUZA (OAB 259917/SP)
Processo 0000216-36.2004.8.26.0449 (449.01.2004.000216) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Clarissa
Lilian Schorscher - Antonio de Padua Ribeiro e outro - Joaquim Pires Ferreira e outros - Dê-se atendimento à cota retro, que
defiro, expedindo-se o necessário. - ADV: PEDRO KIRK DA FONSECA (OAB 142256/SP), EDUARDO DE ALBUQUERQUE
PARENTE (OAB 174081/SP), DANIEL BIJOS FAIDIGA (OAB 186045/SP), MYRIAM SILVA DE CARVALHO (OAB 239222/SP),
PAULO CESAR DA SILVA (OAB 40652/SP), ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP), GUILHERME FELLIPE
RIBEIRO CAMARA (OAB 293071/SP)
Processo 0000564-39.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000564) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Oswaldo Francisco da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):ciência da juntada de carta precatória para citação de Cleberson
devidamente cumprida. - ADV: PRISCILA SOUZA COSTA (OAB 289901/SP)
Processo 0000580-90.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000580) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Spprev São Paulo Previdência - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o autor sobre a contestação ofertada pela requerida
SPPREV. Nada Mais. Piquete, 15 de outubro de 2013. Eu, ___, Maria Regina Rosi, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DENIZ
GOULO VECCHIO (OAB 282069/SP), ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/SP), KARINA DA CRUZ (OAB 261671/SP)
Processo 0000580-90.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000580) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Spprev São Paulo Previdência - Fls. 51/65 - Contestação da SPPREV - À requerente. Fls. 67 e seguintes - Dê-se ciência. - ADV:
DENIZ GOULO VECCHIO (OAB 282069/SP), KARINA DA CRUZ (OAB 261671/SP), ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/
SP)
Processo 0000581-51.2008.8.26.0449 (449.01.2008.000581) - Outros Feitos não Especificados - Município de Piquete - Ivo
Prado Nunes e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): recolham-se no prazo de 05 dias diligências para intimação das partes; autor e
requeridos para comparecimento a audiência de tentativa de conciliação a realizar no di 23 de janeiro de 2014, às 14:00 horas.
- ADV: FERNANDA VALLE AZEN RANGEL (OAB 175280/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/
SP), LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP), LUIS GUILHERME VALLE (OAB 34009/SP)
Processo 0000694-34.2010.8.26.0449 (449.01.2010.000694) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Anésia
Aparecida Dias - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se, por sessenta dias, eventual
provocação. No silêncio, arquive-se. - ADV: ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP), JOSE FRANCISCO
VILLAS BOAS (OAB 66430/SP)
Processo 0000796-51.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000796) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Auxiliadora Francisca de Souza Olímpio e outro - Sentença nº 623/2013 registrada em 01/10/2013 no livro nº 85 às Fls. 160:
Diante do conteúdo da documentação apresentada e manifestação retro, DEFIRO a pretensão deduzida a fim de autorizar o
levantamento da importância depositada na conta cuja existência foi noticiada e pertencentes ao falecido; tudo devidamente
corrigido. Expeça-se, pois, o alvará, nos termos em que solicitado, isto é, autorizando Auxiliadora e José. Prazo de validade
do alvará: 180 dias. Oportunamente, desde que obedecidas as formalidades legais, arquive-se. Fls. 04 ? Arbitro honorários em
R$.-401,03-. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. P.R.I.C. \
SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP)
Processo 0000796-51.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000796) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Auxiliadora Francisca de Souza Olímpio e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):aguardando retirada de alvará e certidão de
honorários. - ADV: MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP)
Processo 0000798-21.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000798) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Marilene Ferreira Vieira - Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECRETO o despejo de RAFAEL
VIEIRA NUNES, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para desocupação do bem locado e supra identificado (art. 63,
caput, da Lei n. 8245/91). Além disso, CONDENO os requeridos a efetuarem o pagamento dos alugueres e encargos vencidos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º