Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1017 SP) Processo 0001089-21.2013.8.26.0449 (044.92.0130.001089) - Inquérito Policial - Roubo - A.O.L. - - A.B.O.R. - Recebo o recurso interposto a fls. 351/352 pelos réus, em seus regulares efeitos. Às razões e contrarrazões de apelação. - ADV: DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), CARLOS MARTINS DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1035 Processo 0000820-79.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000820) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - M. R. da S. - Manifeste-se o Dr.Defensor do réu na fase do artigo 402 e 403 do C.P.P. - ADV: NILZA APARECIDA DA SILVA (OAB 280604/SP) Processo 0001056-31.2013.8.26.0449 (044.92.0130.001056)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1004 CRISTINA CICARONI (OAB 90539/SP), JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP), LEANDRO FUSCHINI (OAB 286620/SP) Processo 0000726-73.2009.8.26.0449 (449.01.2009.000726) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Carla Adriana Alves e outros - Dê-se atendimento à cota retro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1197 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALENILDA ALMEIDA MENDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0232/2014 Processo 0000098-70.1998.8.26.0449 (449.01.1998.000098) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1023 levantamento dos valores cuja existência foi noticiada (valores depositados no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal) e pertencentes ao falecido; tudo devidamente corrigido. Expeçam-se, pois, os alvarás, nos termos em que solicitados. Prazo de validade dos alvarás: 90 dias. Oportunamente, desde que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 946 executada. Manifeste-se a exequente. Fls. 102 - Por ora, indefiro. Com efeito, a executada ainda não foi intimada a respeito da penhora outrora realizada (vide teor da certidão de fls. 93). - ADV: PALADIA DE OLIVEIRA ROMEIRO DA SILVA (OAB 260534/ SP), LUIS FERNANDO RABELO CHACON (OAB 172927/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 794 Processo 0001620-44.2012.8.26.0449 (449.01.2012.001620) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Marianne Beatriz Rocha Xavier - Conselho Regional de Enfermagem Coren - Vistos. Trata-se de ‘EMBARGOS À EXECUÇÃO’ interpostos por MARIANNE BEATRIZ ROCHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 795 em favor de ALEXANDERSON DE OLIVEIRA LEAL e ANDERSON BRAITNER DE OLIVEIRA ROSA (fls. 94/102). Instruíram o pedido os documentos de fls. 103/112. A(O) Dr(a). Promotor(a) de Justiça teve oportunidade para manifestação e opinou pelo indeferimento (fls. 114/121). É o que basta para o relatório. DECIDO. Raz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1124 Processo 0000099-30.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000099) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.B.M. - Nos termos da cota retro, que defiro, autorizo a destruição, encaminhando-se ao Exército, para a efetiva inutilização, com as anotações de estilo. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 950 dezessete (17) dias de prisão simples (REGIME ABERTO), por infração ao artigo 147 do Código Penal, e artigo 21 da Lei das Contravenções Penais, ambos c.c. o artigo 61, inciso II, alínea “f”, e artigo 69 do Código Penal. - ADV: SALIM REIS DE SOUZA (OAB 170570/SP) Processo 0000276-96.2010.8.26.0449 (44