Poder Executivo ● 14/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 013/2019 - Recife,13 de Fevereiro de 2019. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995. Considerando o contido no AD REFERENDUM

Poder Executivo ● 21/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de janeiro de 2021 244, Inc. II; JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, 02171643460, 2020.048854, 5169 1, Art. 165; JOSE ROGERIO FERREIRA DE LIMA, 04713253215, 2020.049429, 7579 0, Art. 277, §3º c/c Art. 165; JOSE SEVERINO DA SILVA, 04667245433, 2020.057699, 7030 1, Art. 244, Inc. I; JOSE UBIRACY DE ALMEIDA SILVA, 02271004303, 2020.057903, 7030 2, Art. 244, Inc. I; JOSEILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, 03985202519, 2020.052049, 5169 1, Art. 165; JOSENILDO JOSE DA SILVA, 03632288878, 2020.048365, 7048