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Poder Executivo ● 14/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de fevereiro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 013/2019 - Recife,13 de Fevereiro de 2019.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
Considerando o contido no AD REFERENDUM do Presidente da Câmara de Política de Pessoal – CPP, Nº. 052/2016, de 19/05/2016;
Considerando o contido no Edital que deu origem ao Processo Seletivo Simplificado de Pessoal exarado através da Portaria Conjunta
SAD/SES/DEFN nº 75 de 22 de junho de 2016;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD//
SES/DEFN Nº. 140, de 01/12/2016;
Considerando o contido em Ofício Circular SAD nº 11/2017 – GSAD que trata da reposição de substituição de servidor;
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar candidato adiante relacionado, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público no âmbito da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
MAT
9684
9

Nº. CONT
268

NOME
Enildo Cardoso

CARGO/FUNÇÃO
Engenheiro Agrônomo

DATA ADMISSÃO
18/02/19

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 014/2019 - Recife,13 de Fevereiro de 2019.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito rescisão contratual do servidor FRANCISCO RIBEIRO MORAIS JÚNIOR, Mat. nº. 9255-0, que trata a Portaria
AG/ATDEFN nº. 006/19, publicada no DOE de 05 de Fevereiro de 2019
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
PORTARIA Nº 006/2019
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ADAGRO, no uso de suas atribuições, e
atendendo ao que determina a alínea c, Inciso I, do Art. 13 do
Decreto nº 45.278 de 13 de novembro de 2017,
RESOLVE:
Fixar em 30 (trinta) o quantitativo de servidores responsáveis
por Suprimento Individual da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, para o
exercício de 2019.
13 de Fevereiro de 2019.
Paulo Roberto de Andrade Lima
Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 1.051 DE 13.02.2019 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido na CI/
DPCO Nº 27/2019; DPCO N º 245/2008, constante dos autos
do Protocolo nº 2008.041491, onde restou comprovada a forma
fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. SEVERINO JOSE DOS
SANTOS - CPF: 079.832.714-68.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado o Registro RENACH nº 2763939916
, em nome do Sr. SEVERINO JOSE DOS SANTOS - CPF:
079.832.714-68., pelos fatos e razões apuradas constantes dos
autos do Processo Administrativo nº 2008.041491.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 1053 de 13.02.2019 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2015.125353, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a
Portaria DP nº 3773/2016, publicada no dia 07/04/2016, atribuída
ao condutor UBIRATAN DE LUCENA MELO, inscrito no registro
RENACH sob o nº 022.832.726-01/PE, com fundamento no
Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 1054 de 13.02.2019 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2015.146806, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO
a Portaria DP nº 7423/2016, publicada no dia 17/09/2016,
atribuída ao condutor LUIZ AZEVEDO COUTO inscrito no registro
RENACH sob o nº 024.177.240-60/PE, com fundamento no
Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 1055 de 13.02.2019 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2015.178640, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a
Portaria DP nº 7258/2016, publicada no dia 02/09/2016, atribuída
ao condutor ZACARIAS MUNIZ DE ALMEIDA inscrito no registro
RENACH sob o nº 020.073.346-90/PE, com fundamento no
Código de Trânsito Brasileiro.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 03/2019
O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, e em conformidade com
o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº

9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN
nº 182/05, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da
aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir
imposta por Portaria deste órgão, publicada no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco, tendo em vista o esgotamento
das vias recursais administrativas. Os condutores deverão,
obrigatoriamente, entregar a CNH junto a Gerência de
Habilitação de Condutores deste órgão, para dar início à
suspensão especificada na Portaria. O prazo para entrega da
CNH é de 48 horas (quarenta e oito horas), contado a partir
da publicação deste Edital. Findo este prazo, o condutor será
considerado ciente de sua penalidade, não podendo durante
o período de suspensão, assumir a direção de veículos
automotores, sob pena de instauração de processo de
Cassação do Direito de Dirigir, nos termos do art. 263, I, do
CTB e do art.19 § 3º da Resolução 182/05 do CONTRAN.
[PRAZO DE SUSPENSÃO 1 mes: ABIDON JOSE BALBINO,
02434711713, 2017.233121, 913118, Art. 244, Inc. I; ACACIO DA
CUNHA REIS SOBRINHO, 02825659340, 2017.233026, 862018,
Art. 244, Inc. I; ADRIANA SILVA CHAVES, 02822396246,
2017.101095, 863118, Art. 244, Inc. I; ADRIANO EGIDIO DA
SILVA GOMES, 02231042700, 2017.248578, 838618, Art. 244,
Inc. IV; ADRIANO SIMAO GOMES, 04498709021, 2017.018581,
838918, Art. 244, Inc. II; ADRINALDO SANTIAGO DE MELO,
01316878352, 2017.023542, 869218, Art. 244, Inc. I; AGENOR
JACO DE SOUZA, 04526823545, 2017.009814, 834618, Art. 244,
Inc. II; AILSON ALVES DA SILVA, 00987266638, 2017.083302,
859718, Art. 244, Inc. I; ALBERES VIEIRA DOS SANTOS,
00395764000, 2017.083306, 904718, Art. 244, Inc. I; ALDO LEAL
DE SOUZA, 00954105171, 2016.198614, 820318, Art. 244, Inc. I;
ALEXANDRE DE LIMA CARVALHO SILVA, 02720825600,
2017.100622, 821618, Art. 244, Inc. I; ALEXANDRE HENRIQUE
MORAIS BARROS SILVA, 03372536500, 2017.104131, 831318,
Art. 244, Inc. II; ALEXANDRE JOSE SILVA, 01938785158,
2017.083341, 868118, Art. 170; ALEXANDRE MACIEL DE
SOUZA, 04216827356, 2017.029190, 856318, Art. 244, Inc. I;
ALEXANDRE
MANOEL DOS
SANTOS,
04500866301,
2017.069193, 870018, Art. 244, Inc. I; ALEXANDRO SANTOS DE
OLIVEIRA, 04098061691, 2017.100630, 834718, Art. 244, Inc. I;
ALEXSANDRO GOMES, 04275162845, 2017.023445, 867818,
Art. 244, Inc. I; ALLYSON CESAR MARIZ BARROS DA SILVA,
05010564921, 2017.083348, 902418, Art. 244, Inc. I; ANA ALICE
NASCIMENTO FERREIRA, 05285343473, 2017.248273, 915618,
Art. 244, Inc. I; ANA MARIA DOS ANJOS CARNEIRO LEAO,
02404091931, 2017.029198, 858018, Art. 170; ANDERSON
ARTUR DA COSTA OLIVEIRA, 05183032461, 2017.100642,
832918, Art. 244, Inc. I; ANDERSON DA SILVA MENDONCA,
05013385205, 2017.023628, 923418, Art. 244, Inc. I; ANDERSON
FRANCA DE LIMA, 04305986180, 2017.177336, 956418, Art. 244,
Inc. I; ANDERSON HENRIQUE GOMES DE FREITAS,
05129551862, 2017.100645, 870618, Art. 244, Inc. I; ANDERSON
PESSOA DUTRA, 04650666155, 2017.200150, 950318, Art. 244,
Inc. I; ANDRE LUIZ CORREIA DA SILVA, 00458112000,
2017.029231, 904918, Art. 244, Inc. I; ANSELMO ARMANDO DA
SILVA, 04299419179, 2017.083628, 868418, Art. 244, Inc. I;
ANSELMO ARMANDO DA SILVA, 04299419179, 2017.083629,
868518, Art. 244, Inc. II; ANTONIO ALAECIO RIBEIRO DA SILVA,
04678335667, 2017.010089, 905218, Art. 175; ANTONIO
CARLOS ALVES DE SOUZA, 01782218438, 2017.107012,
825618, Art. 244, Inc. V; ANTONIO CARLOS DA SILVA,
02787939687, 2017.100892, 831218, Art. 244, Inc. I; ANTONIO
GOMES DE ANDRADE, 02769499315, 2017.204951, 871118, Art.
244, Inc. I; ANTONIO HERCULANO DA SILVA, 02729974447,
2015.086114, 1802/2016, Art. 244, Inc. I; ANTONIO OTAVIO
SANTOS DA SILVA, 03944754611, 2017.212968, 955018, Art.
244, Inc. II; BRUNO CESAR GUIMARAES COSTA, 03091582439,
2016.174958, 948718, Art. 244, Inc. I; CASSIO RODRIGO DA
SILVA PEREIRA, 04509372725, 2017.006825, 938718, Art. 244,
Inc. I; CHARLE PAULO DA SILVA, 02734376506, 2017.029325,
924318, Art. 244, Inc. I; CICERO ROBERTO GREGORIO DA
COSTA, 02884944103, 2017.206622, 961118, Art. 244, Inc. I;
CLAUDIO MIRANDA DA SILVA JUNIOR, 04765250555,
2017.138765, 815818, Art. 244, Inc. II; DANGELO BEZERRA DE
MELO, 04531988123, 2017.162978, 782118, Art. 244, Inc. II;
DANIEL FERREIRA DOS SANTOS, 04996940077, 2017.101164,
914518, Art. 244, Inc. I; DAVID MEDEIROS MOURA DA SILVA,
05159511926, 2017.207205, 866118, Art. 244, Inc. I; DEYVISON
DIEGO CABRAL, 04938582032, 2017.106478, 837618, Art. 244,
Inc. II; DIOGO DA SILVA ALBUQUERQUE, 04893774166,
2017.106573, 874418, Art. 244, Inc. II; DOUGLAS BEZERRA
CAVALCANTE, 04818523454, 2017.083523, 837018, Art. 244,
Inc. I; DOUGLAS MENDES DOS SANTOS, 02196280401,
2017.060427, 873818, Art. 244, Inc. I; ELISANGELA VERRISSIMO
OLIVEIRA DE MARIA, 03934292100, 2016.200836, 877618, Art.
244, Inc. I; FABIANO FRANCISCO BARBOSA, 03320183805,

Ano XCVI • NÀ 32 - 15

2017.106916, 932618, Art. 244, Inc. I; GENARO GOMES DA
SILVA, 05524271837, 2017.138445, 976818, Art. 244, Inc. I;
GLEYDSON SOARES DA SILVA, 02297493800, 2017.161495,
943518, Art. 175; HEIDER CARLOS DA SILVA SANTOS,
02230975934, 2017.138810, 921718, Art. 244, Inc. I; HIGO
FARADAY PARAISO LEAO, 04017348476, 2017.230244,
1005218, Art. 244, Inc. I; IBSON GOMES DA SILVA, 03226130826,
2018.017188, 890018, Art. 244, Inc. I; ISAILDO JOSE PEREIRA,
03936694078, 2017.215527, 888318, Art. 244, Inc. I; IVANIA
MARIA DO NASCIMENTO, 04974264260, 2018.013314, 889918,
Art. 244, Inc. II; IVANILDO JOSE SOARES FILHO, 02912951050,
2017.230321, 888618, Art. 244, Inc. I; JASON GERALDO DOS
SANTOS, 03598440821, 2017.236452, 979718, Art. 244, Inc. II;
JEFFERSON CORREIA DA SILVA, 04451874353, 2017.248753,
941718, Art. 244, Inc. II; JEFFERSON DA SILVA FERREIRA,
00365444855, 2017.029903, 842418, Art. 244, Inc. I; JOAO
ALVES DA FONSECA, 01274160408, 2017.083493, 841918, Art.
210; JOAO EUDES DA ROCHA, 01856766400, 2017.068869,
965418, Art. 244, Inc. I; JOAO PAULO CANDIDO DE OLIVEIRA,
03904025136, 2017.068872, 942618, Art. 244, Inc. I; JOAO
PAULO MARINHO DE FREITAS, 01667388202, 2017.236460,
980018, Art. 244, Inc. II; JOAO SEVERINO DA ROCHA,
05203862350, 2017.107131, 968718, Art. 244, Inc. II; JONAS
MANOEL DE LIMA, 02832811053, 2017.006767, 982518, Art.
244, Inc. II; JOSE ALEX DA SILVA, 04938587570, 2017.215562,
928718, Art. 170; JOSE ALUINO DOS REIS NASCIMENTO,
03394484900, 2017.222103, 949118, Art. 244, Inc. I; JOSE
CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, 02461192982, 2017.031017,
998218, Art. 244, Inc. I; JOSE CLAUDIO DA SILVA, 05425345510,
2017.215569, 973018, Art. 244, Inc. I; JOSE CUSTODIO DA SILVA
RODRIGUES, 03171401088, 2017.230120, 991118, Art. 244, Inc.
II; JOSE EDILSON COUTINHO LEITE, 02606279039,
2017.222153, 949618, Art. 244, Inc. I; JOSE ELIODORO SIMOES,
00340018420, 2018.017334, 985318, Art. 244, Inc. I; JOSE
ENOQUE DE GODOY SANTOS, 02122403676, 2017.248514,
846818, Art. 170; JOSE ERIVANO CAVALCANTE DE FARIAS,
01804324335, 2017.230121, 991218, Art. 244, Inc. I; JOSE
FERNANDO MARCULINO DE ARAUJO, 04284361367,
2017.222162, 1023418, Art. 244, Inc. II; JOSE FIDELIS DE
ALMEIDA FILHO, 04341536133, 2017.068741, 911218, Art. 244,
Inc. I; JOSE GESLANIO BEZERRA, 01236658922, 2017.083181,
917418, Art. 244, Inc. I; JOSE HENRIQUE PEIXOTO DA SILVA,
04821642683, 2017.222169, 990218, Art. 244, Inc. I; JOSE IVAN
OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR, 04778877106, 2017.003443,
988018, Art. 244, Inc. I; JOSE REINALDO FERREIRA CABRAL,
02212009204, 2017.068911, 842218, Art. 244, Inc. I; JOSE
ROBERTO AMBROSIO DA SILVA, 04287264976, 2017.067723,
911118, Art. 244, Inc. I; JOSE ROBERTO AUGUSTO,
04046751105, 2017.236236, 967218, Art. 244, Inc. I; JOSE
RONDYNELLY SOUZA LIMA, 04447069343, 2017.182156,
972618, Art. 244, Inc. II; JOSE UELITON ALVES PONTES,
02686692925, 2017.222236, 963618, Art. 244, Inc. II; JOSEFA
FRANCISCO DA SILVA, 04436511342, 2017.242247, 964918, Art.
175; JOSEMAR ALVES DE SANTANA, 02962016855,
2017.022944, 886018, Art. 244, Inc. I; JOSENILDO MENDES DA
SILVA, 01801967506, 2017.006214, 911518, Art. 244, Inc. I;
JOSUEL BALTASAR DA SILVA FILHO, 04164882128,
2017.106946, 1025818, Art. 244, Inc. I; JULIANE TAISA PRIMO
DE CARVALHO, 05339300489, 2017.242249, 994718, Art. 210;
LEONIDAS ETANIEL DOS SANTOS RABELO, 02686693500,
2017.175688, 935618, Art. 244, Inc. I; LINDEMBERG ROMAO
OLIVEIRA DA SILVA, 04062966128, 2017.014706, 934318, Art.
244, Inc. I; LUIZ ANTONIO PAES BARRETO BATISTA DA SILVA,
03889723591, 2017.206607, 997418, Art. 244, Inc. I; MARCELO
DA SILVA RAMOS, 03627341620, 2017.107114, 881818, Art. 244,
Inc. I; MARCELO FERNANDES WANDERLEY DE SOUZA,

01272044832, 2017.200060, 882718, Art. 244, Inc. IV; MARCELO
MARQUES DA SILVA, 03881798830, 2016.129241, 1017118, Art.
244, Inc. I; MARCELO RODRIGUES DE LIMA, 05243245350,
2018.072870, 971618, Art. 244, Inc. I; MARCELO SEVERINO DA
SILVA, 04448555153, 2018.074986, 972118, Art. 244, Inc. I;
MARCIO HENRIQUE DE LIMA, 04451813486, 2018.019213,
894718, Art. 244, Inc. I; MARCOS SERGIO AZEVEDO DE
SOUZA, 02648266830, 2017.242209, 890318, Art. 244, Inc. I;
PABLO HENRIQUE MEDEIROS DA SILVA, 05033545053,
2017.138861, 879918, Art. 175; PAULO ROBERTO DAS
CHAGAS, 04133119868, 2018.018845, 851718, Art. 244, Inc. I;
PAULO ROBERTO SOARES, 03737510610, 2017.242317,
851518, Art. 244, Inc. II; PAULO ROMERO DE ALMEIDA SILVA,
01785215087, 2017.226532, 850918, Art. 244, Inc. II; PAULO
SERGIO DOS SANTOS, 03609273473, 2017.106710, 937218,
Art. 244, Inc. I; PAULO SERGIO WANDERLEY BARBOSA DA
SILVA, 00369461942, 2017.248533, 906018, Art. 244, Inc. I;
PAULO VITOR BARBOSA RODRIGUES, 05399147368,
2017.167017, 880118, Art. 244, Inc. I; PEDRO AUGUSTO DA
COSTA FILHO, 02208136731, 2017.075847, 879118, Art. 244, Inc.
I; PEDRO PEREIRA DE ANDRADE, 05050848428, 2017.215663,
1008918, Art. 244, Inc. I; RAFAEL OLIMPIO SANTANA DO
NASCIMENTO, 04431221664, 2017.201380, 1031118, Art. 244,
Inc. I; RAUL NOBRE CASADO, 03860315421, 2017.175826,
1015218, Art. 244, Inc. I; REGINALDO GEORGE ROCHA
SOBRAL, 03002658893, 2017.112903, 969918, Art. 244, Inc. V;
RINALDO ALEX DA SILVA, 05098372830, 2017.023005, 894918,
Art. 244, Inc. I; RISALDO ALVES BARBOSA, 02129820630,
2017.100906, 895218, Art. 244, Inc. I; ROBERLAN MARTINS
ALVES, 04287106466, 2017.233102, 1027018, Art. 170;
ROBERVAL JOSE DA SILVA, 04633834247, 2017.199668,
974618, Art. 244, Inc. I; ROBSON BENTO DE MOURA,
01625792698, 2017.233108, 1027218, Art. 244, Inc. II; RODRIGO
CORREIA DE MENEZES, 04456684882, 2017.206689, 1015518,
Art. 244, Inc. I; ROGERIO HENRIQUE DE FRANCA, 04130139995,
2017.173611, 982218, Art. 244, Inc. I; ROGERIO INACIO DA
SILVA, 02616763364, 2018.090126, 1018818, Art. 244, Inc. I;
ROGERIO PEDRO DA SILVA, 02083391106, 2017.215683,
1018018, Art. 244, Inc. I; ROSINALDO JOSE DOS SANTOS,
01712705343, 2017.236084, 905618, Art. 244, Inc. I; RUBEM
NASCIMENTO DOS ANJOS, 02556857402, 2017.242304,
987818, Art. 244, Inc. I; SIANKIA VALERIA ALVES DA SILVA,
00592683326, 2015.224393, 7492/2016, Art. 244, Inc. I;
WAMBERG LOPES DA SILVA, 05530337297, 2018.013108,
1002018, Art. 244, Inc. I; WANDERLEY VIEIRA DA SILVA,
03560576165, 2016.118872, 697118, Art. 244, Inc. I; ][PRAZO
DE SUSPENSÃO 2 meses: PEDRO BARBOSA DOS SANTOS
FILHO, 03553232489, 2017.199836, 850318, Art. 218, Inc. III; ]
[PRAZO DE SUSPENSÃO 6 meses: ALBERICO FERNANDES
DA SILVA, 01098968734, 2016.235383, 975918, Art. 244, Inc. I; ]
[PRAZO DE SUSPENSÃO
12 meses: ANDRE LIMA
GONCALVES DE OLIVEIRA, 05282353023, 2017.083430,
839518, Art. 165; BRENO JOSE LUONGO, 03777581204,
2017.024166, 832018, Art. 165; CARLOS SILVA RODRIGUES,
00632323409, 2013.152096, 823818, Art. 165; CLEITON
FERNANDES DA SILVA, 03922973621, 2017.106618, 935318,
Art. 165; DANILO FERNANDES DA ROCHA BORBA,
00593062388, 2017.002310, 829718, Art. 165; FLAVIO
AUGUSTO CARNEIRO LEAO DE SANTA CLARA, 02581865767,
2016.015903, 608516, Art. 165; JORGE LUIZ RODRIGUES,
02522548330, 2017.175818, 887218, Art. 165; LUIZ CLAUDIO
ESPINDOLA DE OLIVEIRA, 03580746499, 2017.236381,
936118, Art. 165; OBERDAN VIEIRA DA SILVA, 00796553207,
2016.160162, 875918, Art. 165].
Roberto Carlos Moreira Fontelles
Diretor Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 163/19, de 13 de Fevereiro de 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, em cumprimento às liminares
deferidas nos Mandados de Segurança nº 0061462-91.2018.8.17.2001 e nº 0052093-73.2018.8.17.2001.
RESOLVE:
I – convocar os candidatos abaixo relacionados, classificados na seleção pública simplificada para a função de Agente Socioeducativo,
tendo em vista a homologação do referido certame através da portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 126, de 14 de agosto de 2018, a
comparecerem na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 773 – FONE: 31845469-Aflitos – CEP. 52.020-220-RECIFE/PE, entre os dias
18, 19, 20, 21 e 22/02/2019, às 08:00 horas, munidos de toda documentação exigida, visando suas contratações.
II – Documentação consultar o site da FUNASE.
Nº INSCRIÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

FUNÇÃO

PONTUAÇAO

859816

339º

ALYSSON MAX DE CARVALHO DANTAS

NOME

Ag.Socioeducativo

68

837266

475º

SEVERINO SOBRAL DOS SANTOS JÚNIOR

Ag.Socioeducativo

62

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 151/19, de 12 de Fevereiro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista assegurar a
manutenção dos serviços imprescindíveis nas Unidades da FUNASE durante as festividades no período de carnaval, e
CONSIDERANDO que em feriados prolongados há um aumento da ansiedade entre os internos nas Unidades Socioeducativas da
FUNASE, que pode provocar intranquilidade e alteração na sua segurança;
CONSIDERANDO ser imprescindível a presença e o serviço de todos os funcionários, tanto os diaristas como os plantonistas, escalados
para esse período;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a prestação dos serviços imprescindíveis à manutenção da segurança e dos serviços
internos nas Unidades da FUNASE,
RESOLVE:
Art. 1º – Considerar FALTA GRAVE, nos termos da legislação vigente, o não comparecimento ao trabalho nas Unidades Socioeducativas
desta FUNASE do dia 02 de março a 06 de março de 2019.
Art. 2º – Determinar que as ausências ocorridas e todo e qualquer atestado médico relativo ao período supramencionado deverá ser
encaminhado à DGGTE, para procedimento geral da veracidade do ocorrido.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 154/19 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir os contratos dos Agentes Socioeducativos abaixo discriminados a partir do dia 13 de fevereiro de 2019.
Nº.
01
02
03
04

NOME
REINALDO MENDES DA SILVA
RAMIRO HENRIQUE DA SILVA
LUIS EDUARDO DA SILVA BARBOSA
FELIX MARQUES FIGUEREDO

Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

MATRÍCULA
30.512-0
42.401-3
42.093-0
41.918-4