14 resultados encontrados para 045.02.0120.004181 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2005 Comarca: Araçatuba Órgão julgador: 30ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 12/09/2012 Data de registro: 13/09/2012 Outros números: 1165272120128260000 Ementa: Locação de imóveis - Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança - Sentença homologatória de acordo - Fase
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2372 termo de levantamento da penhora, juntando, ainda, cópia desta decisão. Sem prejuízo, defiro o requerimento ministerial (quarto parágrafo). Expeça-se mandado de penhora a ser cumprido no rosto dos autos do inventário n. 0013159-92.2005 (controle n. 1.400/2007), em curso na 1ª Vara Cível da Comarca de At
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2306 do § 1º do Artigo 4º da Ordem de Serviço 01/2012, fica deferido o prazo retro requerido (fl. 469 - 10 dias). - ADV: ELIZETE SEGAGLIO MAGNA (OAB 201006/SP), GISLAINE APARECIDA MORATELLI (OAB 167536/SP) Processo 0003998-38.2010.8.26.0450 (450.01.2010.003998) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Anton
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2124 certificação do INCRA, vez que a regra que apontava pela necessidade do trânsito em julgado da sentença para a efetivação da certificação foi revogada (Norma de Execução n.º 105, de 26 de novembro de 2012 revogou a Norma de Execução n.º 96, de 15 de setembro de 2010). No mesmo prazo, deverá
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 2252 Processo 0002124-76.2014.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Usucapião Ordinária - ISABEL RIBEIRO DOS SANTOS - - LEANDRA RODRIGUES FERNANDES SILVA - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do § 1º do Artigo 4º da Ordem de Serviço 01/2012, fica deferido o prazo retro requerido (fl. 37 - 30 dias). - ADV: PAULO
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 2031 ou seja, que o extintor de incêndio do veículo não estava vencido desde 2006 e; de que não desobedeceu à ordem de parada do agente de trânsito. Ao revés, extrai-se dos autos que o policial militar contra quem não houve instauração de processo disciplinar e contra quem o autor, na seara administrativ
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1869 J. dos S. - Diga a parte exequente em 05 dias. Após, conclusos com urgência. - ADV: PAULO CESAR MANTOVANI ANDREOTTI (OAB 121252/SP), GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 315024/SP), SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/ SP) Processo 0003835-87.2012.8.26.0450 (450.01.2012.003835) - Inventário - Inventário e
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1812 Processo 0003623-03.2011.8.26.0450 (450.01.2011.003623) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. de A. L. W. - M. A. C. W. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica V.Sa. (DRA DEBORA LEITE) INTIMADA a manifestar-se nos autos - ADV: DEBORA LEITE (OAB 272523/SP), WILTON DOUGLAS DE ARAUJO LEMES (OAB 231523/SP) Processo 0003788-8
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2420 foi expedido, e se encontra disponível no site do TJSP para impressão e encaminhamento. - ADV: ERIKA CRISTINA FLORIANO (OAB 225256/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP) Processo 0001920-32.2014.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ROGERIO DE BARROS CAVALCANTE - Ban
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2224 128457/SP) Processo 0004174-46.2012.8.26.0450 (045.02.0120.004174) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Gilberto Antonio de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - NOTA DE CARTÓRIO: Fica V.Sa. (DRA MARIA ARMINDA ZANOTTI DE OLIVEIRA) INTIMADA a manifestar-se qua