11 resultados encontrados para 045.02.0130.000016 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1710 INDICIADO : D. W. DA S. M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :3000581-36.2013.8.26.0445 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 2497/2013 - Pindamonhangaba AUTOR : J. P. RÉU : D. W. DA S. M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :3000576-14.2013.8.26.0445 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900088/
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1938 atendido qualquer dos requisitos do item a, o pedido de reunião fica desde já indeferido. Int. - ADV OLDEMAR GUIMARAES DELGADO OAB/SP 91462 0013910-21.2003.8.26.0445 (445.01.2003.013910-8/000000-000) Nº Ordem: 002339/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTAD
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2413 Processo 0002855-53.2015.8.26.0445 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - KATH CRISTINA DE SOUSA - LUIZA ROLIN e outro - Vistos. 1) Apensem-se a estes o Termo Circunstanciado 2116-80.2015 (ordem nº 521/15). 2) Após, intime-se a querelante para que regularize a representação processual de
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2243 do(s) executado(s), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio e tornando conclusos para protocolamento. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTO
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2472 JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620 Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito a Comarca de PINDAMONHANGABA: Ações dirigidas a varas não digitais (Vara de Execuções Fiscais, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, Vara Criminal e da Infância e
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2139 Ministério Público. - ADV: DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO (OAB 329501/SP) Processo 0008522-59.2011.8.26.0445 (445.01.2011.008522) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Letícia Aparecida da Silva - Dispensado o relatório, nos termos do art. conforme o § 3o do art. 81 da Lei
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2238 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0237/2015 Processo 0000004-86.1979.8.26.0450 (450.01.1979.000004) - Procedimento Ordinário - Coisas - Sabesp - Herdeiros de Carol
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 2136 confirmado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal movida pela FESP em face de DUBUIT COLOR TINTAS E VERNIZES LTDA, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Considerando que na ação anulatória fiscal proposta pela executada contra a FESP fora concedida antecipação
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2263 Joao Donizetti Batista - Jorge Luiz da Rocha e outro - Recolha o exequente as diligências necessárias para a expedição do mandado de remoção e entrega de bens. - ADV: MARCELO DE BIASI PEREIRA DA SILVA (OAB 162541/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA (OAB 124160/SP), EDUARDO DE BIASI PEREIRA DA SILVA
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2079 outro - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Ciente dos cálculos do DER de fls. 533/547. Certifique a serventia decurso do prazo para os autores cumprirem o despacho de fls. 530. Caso tenha decorrido, sem atendimento, intimem-se para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de exti