8 resultados encontrados para 045.02.0130.000018 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1859 (OAB 276806/SP) Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA NETTO RIGONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZANA MARGARETH PINHEIRO FERNANDES CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2013 Processo 0000018-78.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000018) - Ação Penal - Procedimento
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 2001 Indevido de Drogas - J. P. - P. S. C. da S. A. - Vistos. Analisando a resposta à acusação de fls. 61/64, não caso não é de rejeição da denúncia, que atende aos requisitos do art. 41 do CPP, não estando presentes quaisquer das hipótese do art. 395 do aludido diploma legal. Da mesma forma, não se pode
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2182 destes pela Imprensa Oficial. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá(ão), o(s) executado(s) requerer seja admitido o pagamento do restante em até 6 (se
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1785 0010486-53.2012.8.26.0445 (445.01.2012.010486-4/000000-000) Nº Ordem: 000693/2012 - (apensado ao processo 0005505-78.2012.8.26.0445 - nº ordem 398/2012) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - JOFEL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X UNIÃO - Vistos. JOFEL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉ
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1949 julgamento, que designo para o dia 15 de janeiro 2013, às 14 horas, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência da autora em arquivamento do pedido e a do réu em confissão e revelia (Lei n. 5478/68, art. 7º). Na audiência,
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1586 - ADV: MARIA ELISA PEÇANHA (OAB 179881/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA NETTO RIGONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZANA MARGARETH PINHEIRO FERNANDES CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2013 Processo 0000018-78.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000018) - Ação
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1620 ao réu Antonio Carlos de Moraes Bonfim, tudo porque no dia 24 de fevereiro de 2013, por volta das 23h, na Estrada Vicinal do Garido, Bairro Fortaleza, nesta cidade e Comarca de Piracaia, os réus, mediante comunhão de esforços e unidade de desígnios, mediante utilização de arma branca, causaram a morte de