TJSP 04/07/2013 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1449
2001
Indevido de Drogas - J. P. - P. S. C. da S. A. - Vistos. Analisando a resposta à acusação de fls. 61/64, não caso não é de rejeição
da denúncia, que atende aos requisitos do art. 41 do CPP, não estando presentes quaisquer das hipótese do art. 395 do aludido
diploma legal. Da mesma forma, não se pode decretar a absolvição sumária do réu, vez que não caracterizadas as situações
previstas no art. 397, da lei processual penal. Assim, recebo a denúncia oferecida contra Paulo Sérgio Canuto da Silva Andrade.
Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 05 de setembro de 2013, às 15 horas. Intime-se
o Defensor e o réu, requisitando-se este último, se o caso. Requisitem-se e intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes,
deprecando-se o ato para aquelas residentes fora da terra, se o caso. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA RAFAELA BARBOSA
(OAB 232582/SP)
Processo 0001687-40.2011.8.26.0450 (450.01.2011.001687) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Justiça Pública Felipe Hernandes Borelli - Fica Vossa Senhoria intimado para que no prazo legal se manifeste nos autos sobre a testemunha de
defesa Viviane Domingues Reis de Sá, não localizada. - ADV: VALDOMIRO DE PAIVA (OAB 82260/SP)
Processo 0002321-36.2011.8.26.0450 (450.01.2011.002321) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J. P. - R.
A. de O. - Pelo exposto, julgo improcedente o pedido apresentado na ação penal com o fim de absolver Rodrigo Aparecido de
Oliveira da acusação posta na denúncia, com fundamento no artigo 386, VII do CPP. Fica Vossa Senhoria intimada da sentença
(parte final) e para que apresente contrarazões de apelação nos autos. - ADV: IZABEL DE MORAES (OAB 127024/SP)
Processo 0002799-10.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002799) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - J. P. - R. W.
C. da S. - Fica Vossa Senhoria intimada para que apresente memoriais nos autos, no prazo legal. - ADV: SEQUIRLEI GLORIA
TELES DOS SANTOS (OAB 244691/SP)
Processo 0003045-40.2011.8.26.0450 (450.01.2011.003045) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J. P.
- S. de J. S. - D. M. T. - Fica Vossa Senhoria intimado para que no prazo legal, apresente defesa preliminar nos autos, tendo em
vista que foi nomeado defensor do réu Sinesio de Jesus Souza. - ADV: MAURO ANTONIO BUENO CORSI (OAB 287890/SP)
Processo 0003656-56.2012.8.26.0450 (450.01.2012.003656) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas - J. P. - R. G. e outro - Ficam Vossas Senhorias intimados para que no prazo legal, apresentem memoriais
nos autos. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), SEQUIRLEI GLORIA TELES DOS SANTOS (OAB 244691/SP),
CLAUDINEY DE ALMEIDA (OAB 268889/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA NETTO RIGONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZANA MARGARETH PINHEIRO FERNANDES CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2013
Processo 0000018-78.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000018) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Francisco Gleisson Araujo Duarte e outro - Vistos. 1. Fl. 96. Anote-se a exclusão. 2. Fls. 100/104. Nos termos
do art. 384, § 2.º, do CPP, manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 dias, devendo indicar expressamente se pretende, com o
aditamento, proceder à inquirição de outras testemunhas, observando-se o que estatui o § 4.º, do já apontado artigo, e/ou
novo interrogatório dos réus. Após, voltem conclusos. 3. Sem prejuízo, desde já defiro o pedido de fl. 103, último parágrafo,
providenciando a serventia. Int. - ADV: JOSE CLAUDIO AMBROSIO (OAB 100905/SP)
PIRACICABA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRACICABA EM 28/06/2013
PROCESSO :0011773-77.2005.8.26.0451
CLASSE
:MONITÓRIA
REQTE
: Fundacao Municipal de Ensino de Piracicaba
ADVOGADO : 172823/SP - Rodrigo Duran Vidal
REQDO
: Aline de Paula Buzatti
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :4002800-84.2013.8.26.0451
CLASSE
:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A
ADVOGADO : 262791/SP - Roberta Carvalho dos Anjos
REQDA
: ADRIANA SOUZA
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0022327-08.2004.8.26.0451
CLASSE
:DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE
: P. A. DE J.
ADVOGADO : 166549/SP - Jamil Aparecido Milani
VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
:4002815-53.2013.8.26.0451
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
: Juliana Andia Victório
: 279994/SP - Janaina Aparecida Martins de Almeida
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