8 resultados encontrados para 045.02.0130.000154 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2245 Fl. 92. Somente o juiz da causa, a quem incumbe a condução do processo, pode definir se a realização do interrogatório deve ou não ser feita por carta. No caso concreto, o acusado encontra-se preso na Comarca de Jundiaí distante 73 Km desta Comarca de Piracaia - e seu interrogatório, a ser realizad
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2326 nomeação de dativo, oficie-se à OAB para a indicação de advogado dativo, que fica desde logo nomeado, devendo ser intimado a oferecer resposta no prazo acima referido, e nos termos expostos, bem assim desta decisão e a informar o juízo, por petição ou firmando termo de compromisso, nos termos do provi
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1890 de fls. 94/95. Homologo a desistência quanto ao prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado, ficando deferido o desentranhamento dos documentos originais que acompanham a inicial, mediante a substituição por cópias. Verificadas eventuais custas e despesas em aberto, ao arquivo, adotadas as cautel
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1624 cumprimento da pena imposta em regime aberto. Substituição. Presentes os requisitos elencados no art. 44, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade imposta por restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade por igual prazo, bem como ao pagamento de prestação
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2421 - Vistos. Fl. 59. Defiro. Proceda-se à pesquisa do endereço da parte executada, pelos sistemas BACENJUD e INFOJUD. Ao assessor para as providências necessárias. Com a resposta, manifeste-se a parte autora. Int. Piracaia, d.s. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP) Proces
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 3152 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA NETTO RIGONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELE SANT’ ANNA ISHIDA CHAHUD EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2014 Processo 0000053-82.2006.8.26.0450 (450.01.2006.000053) - Execução de Título Extrajudicial -
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2667 seguinte, acrescentando ser comum que as partes brigassem.Josiane confirmou ter presenciado todos os fatos narrados na peça acusatória, bem como ter visto o réu atear fogo nas vestes da vítima. Declarou que já havia visto o réu agredir a vítima em duas outras oportunidades, negando qualquer agressão da v