7 resultados encontrados para 045.02.0130.000335 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1972 impede, por completo, determinar se a parte detém capacidade postulatória para demandar neste Juízo. Isso porque a ausência de nota fiscal não permite aferir “initio litis” ser a parte a titular da pretensão reclamada nem autoriza determinar se recebeu o crédito de pessoa com capacidade para ser parte
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1824 constando o seguinte: “Diante do cumprimento integral das condições impostas para suspensão do processo, e a manifestação favorável do Ministério Público de fl.63, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de José Geraldo Pinheiro da Silva, nos termos do artigo 89, §5º da Lei 9.099/95. P.R.I.C. e arquivem-se,
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1954 SILVIO FIORINI (OAB 158549/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA NETTO RIGONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO EDUARDO DE MOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2013 Processo 0000240-46.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000240)
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 2046 determinado às fls. 32. Certifique o trânsito em julgado e destruam-se os autos. Piracaia, d.s. - ADV: MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO (OAB 225256/SP) Processo 0000304-27.2011.8.26.0450 (450.01.2011.000304) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Mat
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2360 RELAÇÃO Nº 0026/2014 Processo 0000004-31.2012.8.26.0450 (450.01.2012.000004) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Leydiene Nislene Moraes de Souza - Casa Bahia Comercial Ltda - Vistos. Fl.124. Ciente. Ciência às partes do retorno dos autos à Primeira Instâ
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2308 166345/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 0000116-63.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000116) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andre de Jesus dos Santos - Expresso Nepomuceno Sa - Fica o autor intimado a manifestar-se quanto ao cumprimento integral do acordo realizad