Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2006 consignando que não poderão interferir na produção da prova e que o prazo para resposta terá início com a intimação da decisão que analisar o pleito liminar. Intime-se. - ADV: ARIANE APARECIDA FERRAZ (OAB 251516/SP) Processo 3002695-30.2013.8.26.0450 - Procedimento Sumário - Nulidade - Maria Joan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3805 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0388/2014 Processo 0003797-56.2004.8.26.0450 (450.01.2004.003797) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) E.S.V.T. e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1894 memoriais, no prazo de 05 dias. Na sequência, conclusos para sentença. Desnecessária a degravação do depoimento da vítima, conforme Provimento CG nº 08/2011, ficando consignado que o restante da prova oral foi colhido vis estenotipia em razão de problema no sistema de gravação. Sem prejuízo, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2854 APOLINARIO BAIRRAL (OAB 182883/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS DE ABREU EVANGELINOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA DUARTE ANGELON EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2018 Processo 0000093-54.2012.8.26.0450 (450.01.2012.000093) - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2246 - Vistos. A denúncia foi recebida à fl. 70. O réu foi citado à fl. 86. Realizada audiência para proposta de suspensão condicional do processo, e verificado que o réu não fazia jus ao benefício, determinou-se o prosseguimento do feito. Analisando a resposta à acusação de fl. 95, incabível a absol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2437 dias-multa, no mínimo legal, pela prática do delito tipificado no art. 157, §3º, in fine, c.c. art. 29, caput e art. 61, inciso II, alínea c, todos do Código Penal. Condeno os réus, ainda, ao pagamento das custas e despesas do processo. Os réus encontram-se presos e assim deverão permanecer por oca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2321 Defesa continua a não indicar se as testemunhas Maria de Fátima e Gilberto são testemunhas do fato. Anoto, no mais, que a petição retro veio desacompanhada de declaração da testemunha José Pedro Barbosa. No mais, aguarde-se a audiência de instrução designada. Int. - ADV: JORGE LUIZ DE SOUZA (OAB 19576

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2663 inquérito, afirmou fazer tratamento psiquiátrico há mais de vinte anos e ser constantemente mediacada. Não se recordava dos fatos. Em Juízo, ratificou tais declarações, dizendo que soube da veracidade dos fatos imputados pelos seus familiares, que a acompanharam na ambulância.Nesse ponto, vale ressaltar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2128 Ignácio Paiva Em relação às circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do Código Penal, nada de especial a considerar, motivo pelo qual fixo a pena base no mínimo legal, ou seja, em um ano de reclusão, pena que converto em definitiva, por não vislumbrar outra circunstância modificadora aplic�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1822 considerando que essa condição de procedibilidade acaba por prejudicar a ampla proteção assegurada às mulheres, já que muitas das vítimas desse tipo de violência deixam de oferecer queixa contra seus companheiros por estarem diante de um momento de total fragilidade emocional. Destarte, considerando q