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045.12.0120.037928

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6 resultados encontrados para 045.12.0120.037928 - data: 27/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 01/12/2014 - Pág. 2443 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2443 Processo 0019507-35.2012.8.26.0451 (451.01.2012.019507) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Claudemir José Novello - Detran - Ordem nº 2012/001609 Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação, no prazo de dez dias. Cumpra-se e intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE VENANCIO

TJSP 16/10/2017 - Pág. 3072 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3072 Processo 0031522-36.2012.8.26.0451 (451.01.2012.031522) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Evilazio Moura Campos - Estado de São Paulo - - Ricardo Cesar da Costa Merches - Ordem nº 2012/008765Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Aguarde-se manifestação por 05 dias. No silêncio, remetam-

TJSP 11/02/2014 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 2110 Processo 0025735-26.2012.8.26.0451 (451.01.2012.025735) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - B. J. da C. - - M. J. M. M. - M. de P. - - L. C. C. - - S. de F. D. C. - ORDEM N. 2645/12 - AO INTERESSADOS, os ARREMATANTES LUIZ CARLOS CANCILLIERI E SILVANA, para retirar, em 05 dias, o documento e

TJSP 24/01/2019 - Pág. 5033 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 5033 importante observar o valor do débito homologado. Valores até 30 salários mínimos (Fazenda Municipal) e 1.135,2885 Ufesps (Fazenda Estadual) são passiveis de oficio requisitório de pequeno valor (1266), nos termos da Resolução 199/2005. Uma vez que a partir de 02/08/2018, os oficios requisitórios de

TJSP 04/06/2014 - Pág. 2248 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2248 Processo 0031731-05.2012.8.26.0451 (451.01.2012.031731) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Daniel Segredo - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ordem nº 2012/008771 - Vistos. ... Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda. Verificada a hipótese do art. 12 da Lei nº 1.0

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