5 resultados encontrados para 045.12.0130.000596 - data: 23/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1853 Pública - Valdomiro Felix - CONTROLE 1490-08 Intimação dos defensores para a audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 17 de setembro de 2013 às: 13:45 horas neste juízo, BEM COMO, desconsiderar a publicação do dia 05 de agosto de 2013 onde foram intimados para o dia 17 de set
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2368 Lei n. 11.343/06, fixado o regime inicial fechado e reconhecido o direito de recorrer em liberdade. 4.17. FABIANO DE LUCCAS, qualificado nos autos, à pena de seis anos, dez meses e quinze dias de reclusão e 1603 dias-multa, no valor mínimo legal, como incurso no art. 35 da Lei n. 11.343/06, fixado o regime
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1990 Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal, observadas as cautelas de praxe, salientando que o termo final da prescrição é 10/07/2020 quanto ao réu Wesley e 10/07/2030 em relação ao réu Moacir. Intime-se. (Intimação do I. Defensor para que, no prazo legal, apresente Razões e Contrarrazões d
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2788 RELAÇÃO Nº 0001/2014 Processo 0000036-33.2012.8.26.0451 (451.01.2012.000036) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Decorrente de Violência Doméstica - R. C. - CONTROLE 6/12 - Vistos. 1. Tratam-se dos crimes de lesão corporal e ameaça decorrentes de violência doméstica. Ressalvado pos