6 resultados encontrados para 045.12.0130.002172 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2044 Processo 0003838-05.2013.8.26.0451 (045.12.0130.003838) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Leandson Vidal Castor - Defesa preliminar apresentada (fls.63/64 ). Não houve questionamento quanto ao aspecto formal da denúncia. Considerando os elemen
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 2043 204495/SP) Processo 0002361-44.2013.8.26.0451 (045.12.0130.002361) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J. P. - L. D. de O. B. - Intimação ao Defensor para apresentar a defesa preliminar no prazo legal. - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP) Processo 0006648-84.2012.8.26.0451 (451.01.2
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2233 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2013 Processo 0008196-13.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008196) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Aliston James Caproni - Intimação do defens
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 2203 Justiça Pública - Wilson Jesus Sarto - Vistos. Verifico a ocorrência do trânsito em julgado do v. Acórdão que cassou a sentença de fls. 131/134. 1. A defesa preliminar já foi apresentada (fls. 127/129). A denúncia encontra-se formalmente em ordem. As alegações apresentadas pela combativa defesa na
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 2023 havendo indícios de autoria, estando a materialidade demonstrada e inexistindo motivo para a absolvição sumária, RECEBO A DENÚNCIA contra o(s) réu(s) . 2. Para audiência de INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO, nos moldes da Lei 11.343/2006, designo o DIA 14/01/2014, ÀS 13:30 HORAS. Cit