9 resultados encontrados para 045.12.0130.003703 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2252 Mendes e outro - Vistos. Compulsando os autos, observo que o Defensor de Andriele Francine Mendes não foi intimado para apresentar as alegações finais em forma de memorial. Logo, fica o Defensor dela intimado para tanto. Após, tornem conclusos. Int.. Piracicaba, 26 de setembro de 2014. - ADV: RODRIGO COR
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2599 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DA CUNHA BERGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAIS DA SILVA SANCHES BUCK EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2016 Processo 1018962-40.2015.8.26.0451 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Crimes
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1880 Ferreira Guimarães - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a ação e CONDENO o réu FERNANDO FERREIRA GUIMARÃES (RG: 32.031.996, filho de Benedito Felix e de Maria de Lourdes Ferreira Guimarães), a uma pena de três meses de detenção, como incurso no art. 129, § 9º, do Código Penal. Em tendo o crime sido per
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2203 Processo 0030678-86.2012.8.26.0451 - Solicitação de Liberdade Provisória - Intimação do defensor do despacho de fls. 38 que segue transcrito “Vistos.Tendo em vista que o processo encontra-se em grau de recurso e se trata de pedido de liberdade provisória subscrito pelo próprio réu Israel da Cruz,
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2110 ALMEIDA (OAB 79385/SP) Processo 0003043-72.2008.8.26.0451 (451.01.2008.003043) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Raimundo Fernandes Pereira - Intimação do defensor do despacho de fls. 246 que segue transcrito “ Vistos. 1.- Fls. 227: Cobremse informações sobre seu cumpri
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2210 RELAÇÃO Nº 0076/2014 Processo 0000005-42.2014.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Edison Penalva Vistos. Fls. 151: Com fundamento no artigo 3º do Código de Processo Penal e no inciso III do artigo 408 do Código de Processo Civil, defiro a substituição, intima
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2172 processual, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ter como inexistente a referida manifestação - ADV: RAFAEL PAGANO MARTINS (OAB 277328/SP) Processo 3007851-93.2013.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - A.A.G. - Controle nº 1629/2013Intimação do defensor da Audiência de
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2868 à Defesa para o oferecimento de suas contrarrazões. Após, voltem conclusos. Int. Piracicaba, 24 de outubro de 2014. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Antonio Cunha (Apresente o defensor as contrarrazões de Recurso em Sentido Estrito, no prazo legal). ADV: ROBERTO SACILOTO (OAB 160149/SP) Processo 0003043