9 resultados encontrados para 045.12.0130.006125 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3034 requerente cópia da certidão de óbito dos herdeiros falecidos, bem como declaração de existência ou não de dependentes do finado, habilitados junto ao INSS. Intime-se. - ADV: LAUDICÉIA PROENÇA PERIN (OAB 422588/SP) Processo 1005405-10.2020.8.26.0451 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - M.C.C. -
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3478 ANOS. Decorrido o lapso prescricional deverão os autos serem conclusos para novas deliberações. - ADV: JOÃO PEDRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 52370/DF), MARIA DO CARMO SURACI (OAB 340133/SP), TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSO (OAB 247280/SP), LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 213736/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FE
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 2232 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2014 Processo 0003072-20.2011.8.26.0451 (451.01.2011.003072) - Ação Penal - Procedimento Sumár
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3425 suposta conduta criminosa do autuado ganham maior revelevância considerando-se a ocorrência dos fatos em cidade pequena, pouco populosa. Importante mencionar que o simples fato de tratar-se o acusado de indivíduo primário, sem antecedentes, com residência fixa e com ocupação lícita não representa gara
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1971 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2013 Processo 0000038-03.2012.8.26.0451 (451.01.2012.000038) - Ação Penal - Procedimento S
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 3205 Processo 0030457-79.2007.8.26.0451 (451.01.2007.030457) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.L.S.S. - L.G.S. - R 432 - PROC. 2934/07 - Manifeste-se a exequente sobre a certidão da serventia informando que decorreu o prazo de validade do mandado de prisão. - ADV: FERNANDA GODOY D’ ÁVILA (OAB 23530
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3504 Processo 0000940-38.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1501242-68.2020.8.26.0599) (processo principal 150124268.2020.8.26.0599) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - A.M.S. - Não havendo oposição pelo digno r. do Ministério Público e diante da comprovação da regu
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2086 circunstâncias e nuances dos fatos narrados, contendo todos os elementos previstos no art. 41 do Código de Processo Penal, sendo, portanto, apta a permitir ao réu a compreensão da imputação que lhe é feita, garantindo o exercício da ampla defesa e do contraditório. A denúncia, portanto, encontra-se