9 resultados encontrados para 045.12.0130.008141 - data: 23/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2695 apontada como coatora. Torno definitiva a liminar anteriormente concedida. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV.: VANDERLEI ANÍBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), FELIPE CALDERAN PINTO DA FONSECA (OAB 323540/SP). Processo 0007229-02.2012.8.26.0451 (451.01.2012.007229) - Procedimento Ordinário - Licenças - Maria Oliv
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2427 Caldari, ficando autorizados os levantamentos e cancelamentos necessários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. VALOR DO PREPARO: R$ 103,17 PORTE DE REMESSA E RETORNO DOS AUTOS: R$ 32,70 - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP). Processo 0007490-93.2014.8.26.0451 - Embargos à Execuçã
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1950 ANTONIO BERNARDES BASTOS (OAB 138071/SP), WANDERSON DE OLIVEIRA FONSECA (OAB 303650/SP). Processo 0003412-90.2013.8.26.0451 (045.12.0130.003412) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sandra Renata Canale Duracenko - Municipio de Piracicaba - Ordem nº Diga o autor sobre a contesta
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2524 RIBEIRO (OAB 66571/SP), JOSÉ DOMINGOS SIMÕES JUNIOR (OAB 284996/SP) Processo 0002278-62.2012.8.26.0451 (451.01.2012.002278) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Ivan dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2012/000312 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, requere
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2411 Desalles): digam as partes, respectivamente. - ADV: JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), DANIELE GELEILETE (OAB 137818/SP), CRISTINA MENDES (OAB 262028/SP). Processo 0006184-94.2011.8.26.0451 (451.01.2011.006184) - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 Celso Bertolla - Estado de São
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 3299 Adolescente, permanece vigente o artigo 37, inciso II, alínea “e”, do Decreto-Lei Complementar nº 03/1969 (Código Judiciário do Estado de São Paulo), o qual dispõe que compete aos Juízes das Varas de Família e Sucessões conhecer e decidir as questões relativas a suprimento de idade e consentiment
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1901 ofensa aos princípios da igualdade, da dignidade humana, bem como aos objetivos fundamentais da sociedade. Aplicação dos preceitos constitucionais que garantem proteção especial e inclusão social aos portadores de necessidades especiais. Sentença concessiva da segurança. Recursos desprovidos” (AC nº 0
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2188 base no art. 269, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por SANDRA RENATA CANALE DURACENKO contra o MUNICÍPIO DE PIRACICABA, para: a) reconhecer o direito da Autora à inclusão do abono-desempenho como integrante de seus vencimentos, para todos os efeitos, co