6 resultados encontrados para 045.12.0130.008199 - data: 06/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1965 autos com o réu. 4. Expeçam-se as comunicações de praxe e arquivem-se os autos. - ADV: RAFAEL MARCULIM VULCANO (OAB 226729/SP), ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP) Processo 0008199-65.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008199) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Justiça
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 1312 réu Marcelo Souza dos Santos, devidamente qualificado nos autos, o benefício da liberdade provisória, sem fiança, mediante os compromissos de praxe (artigos 327 e 328 do CPP). Expeça-se alvará de soltura clausulado e termo de compromisso, no qual deverão constar as medidas protetivas impostas em desfav
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2803 se o trâmite processual não se regularizou em razão de desídia, ou por ato arbitrário provocado pelo Juízo ou pelo Ministério Público, o que não é o caso dos autos. Como se não bastasse, a vítima e a testemunha de acusação, Sd PM Osvaldo Jesus de Castro, residem em outra Comarca, o que demanda a ex
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2090 02.10.13. ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO - ADV: OTAVIO RICARDO ALEONI (OAB 82973/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2013 Processo 0000071-56.2013.8.26.0
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1901 o artigo 33, “caput”, da Lei 11.343/06 e o artigo 329 do Código Penal, na forma do artigo 69, do Código Penal. 2) CONDENO a ré a cumprir CINTHIA MARIA SANTANA DE ARAUJO a cumprir um ano e oito meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, e a pagar cento e sessenta e seis dias-multa, no valor unit�