5 resultados encontrados para 045.12.0130.010102 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2158 Processo 0013275-12.2009.8.26.0451 (451.01.2009.013275) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa - Justiça Pública - Ricardo José Samprogna e outros - Robson Alcantara da Silva e outro - Intimação à Defesa para apresentar os memoriais no prazo legal. - ADV: ZORI
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2376 se que a pena na primeira fase seria de 2 anos e 4 meses de detenção, em razão do erro material acima referido. Nas demais fases de dosimetria, persistiu-se no mesmo engano, resultando nas segunda e terceira fases a pena de 2 anos, 8 meses e 20 dias de detenção, quando o correto seriam 2 meses e 21 dias de d
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1962 Pública - Lourivaldo Ferreira de Melo - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia e CONDENO o réu LOURIVALDO FERREIRA DE MELO a cumprir cinco anos e quatro meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, e a pagar treze dias-multa, no mínimo legal,
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 2019 (OAB 239495/SP) Processo 0005897-63.2013.8.26.0451 (045.12.0130.005897) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Everton Dias Pinheiro - Intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para, no prazo legal, apresentar razões de apelação. - ADV: RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 1